DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

• MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE 31900400 - Contratação por Tempo Determinado

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 80.904,75

31901300 - Obrigações Patronais

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$

14.592,44

33901400 - Diárias - Civil

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.750,00 33904000 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-PJ 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.850,00 33953000 - Material de Consumo 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 665,00 1030110041.013- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA 44905200 - Equipamentos e Material Permanente 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 5.272,78 10301 10042.029 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE 31900400 - Contratação por Tempo Determinado

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 57.575,81 31901300 - Obrigações Patronais

500.1002 - Recursos náo vinculados de lmpostos - Saúde R$ 12.918,02

33903000 – Material de Consumo

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 34.000,00 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.600,00

33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.í002 - Recursos não vinculados de lrnpostos - Saúde R$ 25.916,67 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 367,00 1030110042.168. PAGAMENTO DE VENCIMENTO DOS ACS

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 604 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao R$ 4.596,20 1030110042.186 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO AO PISO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM 31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao R$ 48.108,93 103021002.030 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA 31900400 - Cotação por Tempo Determinado

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 12.952,40

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 18.399,80

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 2.966,93

31901300 - Obrigações Patronais

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.536,92 33903000 - Material de Consutno

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 3.860,00 33903900 - Outros Serviços de Terêeiros - Pessoa Jurídica

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.084,11

1030210052.150 - MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE ATRAVÉS DE CONSÓRCIO 33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 146.016,00

1030510072.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 32.093,60 31S01300 - Obrigações Patronais

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 4.025,31 Total R$ 542.192,67

Art. 2º- O crédito de que se trata o artigo anterior correrá por conta da anulação das dotações discriminadas abaixo

61001 - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

1012210012.104 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 5.991,49 61002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (ENTIDADE SUPERVISIONADA) 1012210012.155 - PARTICIPAÇÃO NA MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS - RATEIO

31717000- Rateio pela Participação em Consórcio Público 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 550,00 1012210012.206MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DA CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE ATRAVES DE

33723500 - Serviços de Consultoria 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 285.39 33723600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 7 .335,24

33723900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 811,50 1012210021.118 - DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SAÚDE

44906100 - Aquisição de lmóveis

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.000,00 1012210022.014 - APOIO A ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS NA ÁREA DE SAÚDE

33504300 - Subvenções Sociais

500.1002 - Recursos não vinculados de Impostos - Saúde R$ 720,00 1012210022.035MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO EM SAÚDE E CONTROLE 31901 100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 183.590,23 1030110031.072 - REEQUIPAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO BÁSICA 449005200 - Equipamentos e Material Permanente

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 2.000,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 5.000,00 1030110031 .073 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA FARMÁCIA 44905100 - Obras e lnstalações

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.394,00

1030110032.108 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA COMUNITÁRIA NA ATENÇÃO 33903600 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 646,70 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 2.000,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.000,00

1030110041.013- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A ATENÇÃO BÁSICA

44905200 - Equipamentos e Material Permanente

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 3.900,00

1 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE

31901100 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 176.723,86

31901300 - Obrigações Patronais

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 10.000,00

33S01400 - Diárias - Civíl

500.1002 – Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.000,00 33903200 - Material, Bem ou Serviço para Gratuita

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