DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 14.000,00

33903400 - Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.000,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 41.180,18

33904700 - Obrigações Tributárias e Contributivas

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.808,01 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas 500.1002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde R$ 2.000,00 1030110042.149 - MANUTENÇÃO NAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO

33723900 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 24.049,26

1030110081.120 - ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA COM QUALIDADE, CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL 44905200 - Equipamentos e Material Permanente

601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 14.000,00

1030110082.200 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VIVA A VIDA COM QUALIDADE, CUIDANDO DA SAÚDE MENTAL

31901300 - Obrigações Patronais 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 3.430,81 33901400 - Diárias - Civil

500.1002 - Recursos não vinculados de lmposlos - Saúde R$ 1.000,00 33903000 - Material de Consumo

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 3.330,00 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 4.345,60

33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

500.002- Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 4.342,00 1030210051.015- AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SSISTÊNCIA DE 4405200 - Equipamentos e Material Permanente 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 900,00 1030210052.030 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL DE MÉDIA 33901400 - Diárias - Civil

500.1002 - Recursos não vinculados de lrnpostos - Saúde R$ 240,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 500,00

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 886.93

33903200- Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 500.1002 - Recursos não vínculados de lmpostos - Saúde R$ 102.50 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

• 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde RS 162.17 33904800 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 166,80 103031006.071 - ESTRUTURAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 44S05100 - Obras e lnstalações

500.1002 - Recursos não vinculados de impostos - Saúde R$ 3.000,00 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 5.000,00

1030410072.033. MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA 33903S00 - Outros serviços de Terceircs - Pessoa Física 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.000,00 33903900 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos - Saúde R$ 1.750,00 600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.000,00

33909400 - lndenizações e Restituições Trabalhistas

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 1.000,00

1030510071 .018 – AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA 44905200 - Equipamentos e Material Permanente 600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 3.000,00

1030510072.034 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 33901400 - Diárias - Civil

600-Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 80,00

33909400 - lndenizações e Restituições Trabalhistas

500.1002 - Recursos não vinculados de lmpostos – Saúde R$ 1.000,00 2884600000.004 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS 33309300 - lndenizações e Restituições

600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do R$ 2.000,00

631-Transferências do Governo Federal referente a convênios e outros R$ 1.000,00

2884600000.005 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 46907100 - Principal da dívida Contratual Resgatado

632 - Transfrências do Estado referentes a convênios e outros Repasses R$ 1.000,00

Total R$ 542.192,67

Art 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário

Tacaimbó, em 27 de dezembro de 2O25

JOELDA LIMA DA SILVA PEREIRA Prefeita

Publicado por: Luiz Eduardo Pereira Barbosa Cavalcante Código Identificador: 060F0FB5

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ - GABINETE DA PREFEITA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACAIMBÓ DECRETO Nº 73/2025

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.

A Prefeita do Município de Tacaimbó, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que dispõe o art. 8º, inciso I, da Lei nº 874, de 27 de novembro de 2024 (LOA 2025). DECRETA:

Art. 1º Fica aberto um crédito adicional suplementar no valor de R$ 259.260,00 (duzentos e cinquenta e nove mil, duzentos e sessenta reais), destinado à dotação orçamentária abaixo discriminada:

31001 – DIRETORIA DE PESSOAL E SERVIÇOS GERAIS 0412204022.066 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 11.000,00

41001 – DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE E TESOURARIA

0412204032.025 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES GERAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 260,00

2884300000.002 – AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS PÚBLICAS 46907100 – Principal da Dívida Contratual Resgatado

501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 3.000,00

51001 – DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL

1236112012.075 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VINCULADAS AO PROGRAMA DE GESTÃO DA SECRETARIA DE 33901400 – Diárias – Civil

500.1001 – Recursos não vinculados de Impostos – Educação — R$ 1.000,00

51002 – DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTES 1339213012.056 – PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES LOCAIS

33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 501 – Outros Recursos não Vinculados — R$ 148.500,00 2781227011.065 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇÃO DE QUADRAS, CAMPOS DE FUTEBOL E OUTRAS

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