DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
CONTRATADA: A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AAGRIFAPE) , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.557.444/0001-83.
OBJETO: A aquisição de ovos para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Toritama – PE.
VALOR GLOBAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 20 de outubro de 2026.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
ELAINE CRISTINA SILVA TAVARES Secretária de Assistência Social Secretaria Municipal de Assistência Social Contratante
Publicado por: Heleno Vanderlei Cardozo da Silva Código Identificador: 2D4CC300
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PMT N° 046/2026
EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 046/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT Nº 044/2026
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 11.256.054/0001-39.
CONTRATADA: A pessoa física CARMELO MANOEL DE MOURA , pessoa física de direito privado, inscrita no CPF/MF n° 026.983.694-26 ,
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de confecção de carimbos, em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Toritama, conforme as quantidades especificadas neste instrumento.
Valor Global: R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais.)
Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026.
Valor Global: R$ 42.830,00 Quarenta e dois mil, oitocentos e trinta reais).
Data da Assinatura: 25 de setembro de 2026.
Vigência: 25 de setembro de 2026 a 25 de setembro de 2027
VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES Secretaria Municipal de Administração
Publicado por: Emisson Silva de Lima Código Identificador: D3F85807
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO SECT N° 031/2026 PROCESSO ADM 030/2026
EXTRATO DO CONTRATO SECT Nº 031/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SECT Nº 030/2026
CONTRATANTE: Município de Toritama, através da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia inscrita no CNPJ n° 31287547.000170 .
CONTRATADA: CAPITAL DA CONSTRUCAO, COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.299.794/0001-64.
Objeto: a aquisição de tinta esmalte monocomponente à base de resina acrílica, para a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Município de Toritama - PE,
Valor Global: R$ 64.841,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais)
Data de Assinatura : 25 de setembro de 2026.
Vigência: 25 de janeiro de 2027.
ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO. Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente
Publicado por: Antônia Leandra Pereira Martins Código Identificador: BEB664D5
Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SR. VERIDIANA BARBOSA RODRIGUES Secretaria de Administração
Publicado por: Emisson Silva de Lima Código Identificador: EE5EE5B4
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT Nº 042/2026
EXTRATO DO CONTRATO PMT Nº 042/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMT Nº 042/2026
CONTRATANTE: A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, inscrita no CNPJ nº 11.256.054/0001-39.
CONTRATADA: A pessoa física CARMELO MANOEL DE MOURA , pessoa física de direito privado, inscrita no CPF/MF n° 026.983.694-26 ,
Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de cópias de chaves e consertos de fechaduras, em atendimento as Secretarias da Prefeitura Municipal de Toritama/PE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 20 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre ―Aprovar sobre parâmetros orientadores para a deliberação de critérios e prazos pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Toritama, para a provisão dos benefícios eventuais, previstos no art. 22 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
O Pleno do Conselho Municipal de Assistência Social de Toritama, em Reunião ordinária, realizada em 20 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 1.649, de 26 de dezembro de 2018, que dispõe sobrea criação o Sistema Único de Assistência Social;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.069, de 02 de junho de 2025, que dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal de Assistência Social em Toritama;
CONSIDERANDO a RESOLUÇÃO CNAS nº 213 de 28 de outubro de 2025 Estabelece parâmetros orientadores para a deliberação de critérios e prazos pelos Conselhos Estaduais, Municipais e do Distrito Federal de Assistência Social, para a provisão dos benefícios
www.diariomunicipal.com.br/amupe 166