DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

ELETRÔNICO, DESTINADO À ALIENAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA/PE., CONFORME DESCRIÇÃO, CARACTERÍSTICAS, PRAZOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Data de início do recebimento da documentação dos interessados dia 21/10/2026 até o dia 03/11/2026 às 13h59min horário local , mediante protocolo na secretaria da Câmara de Vereadores, localizada na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190000, via postal ou por meio eletrônico e-mail: [email protected], ou via correios por SEDEX ou meios correlatos. A data para abertura e julgamento dos envelopes contendo habilitação dos leiloeiros interessados será dia 04/11/2026 às 10h00.

Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 98806-3817 e E-mail: [email protected] .

Terra Nova - PE, 20 de outubro de 2026.

ARIANE RAFAELLY PARENTE MENDES Agente de Contratação Portaria de Substituição Nº 004/2026

Publicado por: Ariane Rafaelly Parente Mendes Código Identificador: D28D24BC

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA PORTARIA Nº 269/2026

PORTARIA Nº 269/2026

O Prefeito Constitucional do Município de Terra Nova, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei, considerando as normas insertas na Lei Municipal n° 103/2005, que reestruturou o RPPS no âmbito deste município; considerando, também, as regras constitucionais e infraconstitucionais para a concessão de benefícios previdenciários; considerando, por fim, o que foi requerido através de processo administrativo, bem como as provas e informações constantes nos autos.

Art. 1º - Conceder o benefício de Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, ao servidor Sr. Edmilson Clementino Callou , investido no cargo de Agente Administrativo, Símbolo PE-I, matrícula funcional nº 32-1, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, nos termos do art. 2º, inciso II da Emenda à lei Orgânica nº 001/2020.

DISPENSA FMS N° 003/2022

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TORITAMA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.073.548/0001-88.

CONTRATADO: ZIGURAT HOLDING PATRIMONIAL LTDA , inscrita no CNPJ nº 61.770.050/0001-42.

OBJETO: Esse aditamento tem por objeto a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, da UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) do Coqueiral, situada na Rua Maria do Socorro Floro Pereira, nº. 16, Bairro Coqueiral, Toritama-PE, neste município, para fins de atendimento a necessidade da Secretaria de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 3.675,00 (três mil, seiscentos e setenta e cinco reais) mensais, totalizando o valor global de R$ 44.100,00 (quarenta e quatro mil e cem reais).

VIGÊNCIA: A vigência dessa locação será de 12 (doze) meses, de 02 de novembro de 2026 à 02 de novembro de 2027.

DATA DA ASSINATURA :20/10/2026

Fundo Municipal de Saúde

SECRETÁRIO ERIVALDO JOSÉ MARIANO DA SILVA JÚNIOR

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: 64D99961

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO SECT Nº 021/2026 PROCESSO SECT Nº 012/2026 INEXIGIBILIDADE SECT Nº 001/2026

CONTRATANTE : O Município de Toritama/PE, inscrito no CNPJ 11.256.054/0001-39, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.

CONTRATADO:DAVI VASCONCELOS VALENTE DA CONCEICAO , inscrita no CNPJ nº 13.729.020/0001-40.

OBJETO: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do artista DAVID VALENTE para realização de palestra/show para os professores da Rede Municipal de Ensino de Toritama-PE.

VALOR GLOBAL: R$ 16.000,00 (trinta mil reais).

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 01 de outubro de 2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias

DATA DA ASSINATURA : 20/10/2026

Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. SECRETARIO: ÁUREO SATURNIUM DA SILVA FALCÃO

Terra Nova/PE, 02 de outubro de 2026.

ESDRAS ENILDO PIRES DE CARVALHO COELHO MORORÓ Prefeito

Publicado por: Larissa Maria Callou Bezerra Código Identificador: C563B2F0

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TORITAMA

DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°

Publicado por: Darlon de Farias da Silva Filho Código Identificador: B8118790

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORITAMA - DIRETORIA DE COMPRAS EXTRATO DO CONTRATO FMAS N° 014/2026

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO FMAS N° 014/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO FMAS N° 011/2026

CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ n° 13.274.242/0001-15.

www.diariomunicipal.com.br/amupe 165

030/2022 PROCESSO FMS N° 021/2022