DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada em Engenharia para a realização de obras de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas ruas no município de Taquaritinga do Norte, conforme Projeto Básico. Totalizando 20.043,51m² de pavimentação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.57, § 1°, Inciso II, da lei 8.666/93. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE/PE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.091.593/0001-00, com sede situada na Rua Padre Berenguer, SN - Centro - Taquaritinga do Norte – PE. CONTRATADA : MEGA ROCHA ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ nº 21.527.427/000112. PRAZO : Prorrogação de prazo contratual por mais 90 (noventa) dias, com início em 31/07/2026 e término em 29/10/2026.

Taquaritinga do Norte, 30 de julho de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS. Prefeito.

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 157D5216

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 00010/2026, CREDENCIAMENTO Nº 00002/2026, INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2026. Serviço. Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável, no município de Taquaritinga do Norte - PE, para atendimento das necessidades da população norte taquaritinguense. CREDENCIADO nos termos do instrumento convocatório: 68.694.816 MARIANA ALMEIDA DE SOUSA - CNPJ n°: 68.694.816/0001-04. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Rua Padre Berenguer, SN, Centro, Taquaritinga do Norte - PE, ou através do Fone: (81) 3733–2173, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected].

Taquaritinga do Norte, 20/10/2026.

JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO . Comissão de Contratação

Publicado por: José Fernandes da Rocha Neto Código Identificador: 3693601C

SECRETARIA DE GABINETE DECRETO Nº 097/2026

Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 para o dia 30 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAQUARITINGA DO NORTE, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal de 1988, pela Constituição do Estado de Pernambuco e, especialmente, pelo art. 97, inciso V, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO que o Dia do Servidor Público é comemorado em 28 de outubro, data dedicada à valorização dos agentes públicos e ao reconhecimento da relevância do serviço público para o desenvolvimento da coletividade;

CONSIDERANDO a importância da valorização dos servidores públicos municipais e do reconhecimento de sua contribuição para a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população, em conformidade com o art. 37, caput, da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir para a sexta-feira, dia 30 de outubro de 2026, o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, originalmente celebrado em 28 de outubro;

CONSIDERANDO que a medida visa à racionalização das atividades administrativas, à otimização dos recursos públicos e à organização do funcionamento dos órgãos municipais, sem prejuízo da continuidade dos serviços públicos essenciais;

DECRETA:

Art. 1º Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, no âmbito da Administração Pública Municipal de Taquaritinga do Norte.

Parágrafo único. O expediente nas repartições públicas municipais ocorrerá normalmente no dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), ressalvadas as disposições legais específicas aplicáveis.

Art. 2º Excetuam-se do disposto neste Decreto os serviços públicos essenciais, cujas atividades não possam sofrer interrupção, a exemplo dos serviços de saúde, limpeza pública, vigilância, transporte de pacientes e outras atividades de natureza contínua, que deverão manter escalas normais de funcionamento, conforme determinação dos respectivos secretários municipais.

Art. 3º Este Decreto não se aplica às unidades administrativas cujas atividades sejam incompatíveis com a suspensão do expediente, cabendo aos titulares dos órgãos ou entidades municipais a adoção das medidas necessárias para assegurar a continuidade dos serviços públicos indispensáveis.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Taquaritinga do Norte/PE, aos 15 de outubro de 2026.

GENIVALDO FERREIRA LINS Prefeito

Publicado por: Maria Eduarda Gonçalves da Cunha Código Identificador: 92DDC137

ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVA - PE

PROCESSO Nº. 010/2026 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026. CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL

AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TERRA NOVE-PE Inscrita no CNPJ N° 24.299.307/0001-01 , com sede na Praça São Sebastião, 1962, Centro, Terra Nova - PE, CEP: 56.190000, torna público aos interessados que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL , com fundamento nos arts. 31 e 78, inciso I, e art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, na Resolução da Câmara nº 002/2026 e demais normas aplicáveis, conforme condições do Edital e seus anexos, definidos em Termo de Referência publicado no portal da Transparência ( https://tenosoftsistemas.com.br/transparencia/pe/terranova/camara ), objetivando O CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO OFICIAL PARA ORGANIZAÇÃO, DIVULGAÇÃO E CONDUÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO, PREFERENCIALMENTE EM FORMATO

www.diariomunicipal.com.br/amupe 164