DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

CONTRATADA: JM VIEIRA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ/MF: 33.965.309/0001-75

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL EM GARRAFÕES REUTILIZÁVEIS DE 20 LITROS, EM REGIME DE COMODATO VALOR TOTAL: R$2.150,00 (dois mil cento e cinquenta reais) NOTA(S) DE EMPENHO: Empenho n.: 2025-3175 Ação: 9521 Natureza: 33903000 Fonte: 15000000

PRAZO(S): Vigência de 12 (doze) meses, contados de 28 de outubro de 2025 a 27 de outubro de 2026

ASSINATURA: 28 de outubro de 2025

JOSÉ NETTO EUCLIDES RODRIGUES DA SILVA Secretário(a) de Licitações Compras e Contratos

Publicado por: Carlos Eduardo Marques de Moura Código Identificador: D4A4EC49

Pelo presente Termo, autorizo a Ratificação da Continuidade da Paralisação dos serviços do Contrato nº 177/2024, da empresa NACIONAL PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ de nº 38.014.634/0001-76, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em diversas ruas no bairro da vila Torres Galvão, município do Paulista/PE. Sendo: lote 1 Convênio nº 889505/2019, Operação nº 1065.857-10/2019 e lote 2 Convênio nº 895198/2019, Operação nº 1066.231- 41/2019.

A continuidade da paralisação, determinada em 23/07/2026, e publicada em 27/07/2026, no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, na edição nº 4147, código identificador 037F844D, decorre da necessidade de conclusão dos trâmites administrativos junto à Caixa Econômica Federal.

A paralisação permanecerá por prazo indeterminado até ulterior deliberação da administração, produzindo efeitos retroativos a partir do dia 23 de agosto de 2026.

Paulista, 19 de outubro de 2026.

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 4ª ORDEM DE PARALISAÇÃO DO CONTRATO Nº 122/2023

Pela presente Ordem de Paralisação, autorizo a empresa UNITERRRA — UNIÃO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ de n° 02.724.778/0001-79, a paralisar temporariamente os serviços do Contrato n° 122/2023, a partir da data de 03/09/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução das obras da ligação viária dos Maranguapes — ligação Maranguape 1 / Maranguape II (Av. Bacabalzinho) e construção de obra de arte especial no bairro de Maranguape 1, no município do Paulista/PE.

Os motivos da paralisação dos serviços são decorrentes do impedimento de continuidade da execução da obra, por conta de entraves judiciais decorrente da desocupação dos imóveis que se encontram no trajeto destinado à estrada da luz. A obra da estrada da luz não atinge seu fim de acordo com o projeto original sem a desocupação dos posseiros, tais entraves judiciais ocorrem na procuradoria geral do município através dos processos n° 000188809.2026.8.17.3090 (Maria Cristina), processo n° 0010032812.2025.8.17.3090 (Sebastião Francisco), processo n° 001349452.2025.8.17.3090 (Assembleia de Deus).

Dessa forma, fica estabelecida a paralisação por tempo indeterminado, devendo os serviços serem retomados mediante emissão da respectiva Ordem de Reinicio, após restabelecidas as condições administrativas necessárias à continuidade contratual.

O prazo de paralisação será por tempo indeterminado até posterior determinação em contrário.

Paulista, 03 de setembro de 2026.

RAFAEL FERNANDES SILVA Fiscal do Contrato

JAINA POESI DA SILVA GONZAGA Secretária de Infraestrutura

Publicado por: Aldilene Maria de Sousa Código Identificador: C91E543D

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV - PROCESSO LICITATÓRIO N° 300/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 006/2026

2° AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 300/2026 - OBJETO: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTES À PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DA RUA TRINTA E CINCO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MARANGUAPE II, MUNICÍPIO DO PAULISTA/PE ‖. INFORMAMOS QUE DIVULGAREMOS O RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO DO CERTAME, no dia 22/10/2026 às 09hs0min . Lembrando que, após a divulgação do resultado, será aberto prazo de 15 (quinze) minutos para manifestação de intenções de recursos , conforme edital.

OBS: Todas as informações de horário referem-se ao Horário de Brasília. Mais informações no sítio eletrônico da disputa: https://bnc.org.br/ .

GILMAR OLIVEIRA E SILVA Fiscal do Contrato

Paulista/PE, 20/10/2026.

Agente de Contratação

LINDOVAN ANTÔNIO DE MELO Fiscal do Contrato

JAINA POESI DA SILVA GONZAGA Secretária de Infraestrutura

Publicado por: Aldilene Maria de Sousa Código Identificador: 4CBE7E4A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA TERMO DE RATIFICAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PARALISAÇÃO DOS SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 177/2024

Publicado por: Paulo Sergio Ferreira de Luna Código Identificador: AF88541D

SECRETARIA DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO IV - PROCESSO LICITATÓRIO N° 304/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA N° 007/2026

2° AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - SEIN

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 304/2026 - OBJETO: ― CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA

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