Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco · 21/10/2026 · pág. 187

DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207

DA ROCHA CORREIA , matrícula funcional n.° 11.203 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 467/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 19 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: E501F2E9

funcional n.° 15.082 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 469/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 20 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: D80EB63F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

DECISÃO – REQ. N.º 9299/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 450/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO

DECISÃO – REQ. N.º 9429/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 463/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9299 /2026, formulado pelo(a) servidor(a) ROSEMARY MARTINS FEITOSA , matrícula funcional n.° 10.577, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 450/2026.

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9429/2026, formulado pelo(a) servidor(a) SOLANGE GONÇALVES DINIZ DO REGO BARROS , matrícula funcional n.° 11.833 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 463/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 16 de outubro de 2026.

Paulista/PE, 19 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Leydson Ferreira de Brito Código Identificador: 36CB40EB

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9386/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 466/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 907137E0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9502/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 468/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

RESOLVE:

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.° 9386/2026, formulado pelo(a) servidor(a) MÉRCIA MARIA FONSECA DA SILVA , matrícula funcional n.º 12.920 , à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.° 466/2026.

DEFERIR o requerimento de Licença-Prêmio, registrado sob o n.º 9502/2026, formulado pelo(a) servidor(a) ADRIANA SANTOS LAYME FERNANDES , matrícula funcional n.° 11.105, à vista das razões contidas no PARECER SECAD/JUR n.º 468/2026.

Publique-se e Cumpra-se.

Publique-se e Cumpra-se.

Paulista/PE, 19 de outubro de 2026.

Paulista/PE, 19 de outubro de 2026.

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: D3118F13

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO DECISÃO – REQ. N.º 9406/2026 – PARECER SECAD/JUR N.º 469/2026

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DO PAULISTA, no uso de suas atribuições legais,

PATRÍCIA BARBOSA DO RÊGO BARROS GUIMARÃES Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Gabriel Leandro Sousa do Nascimento Código Identificador: 22E58C69

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS EXTRATO DO CONTRATO Nº. 441/2025

CONTRATO Nº.: 441/2025

PROCESSO LICITATÓRIO N°: 246/2025

RESOLVE:

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 024/2025

DEFERIR o requerimento de Licença sem vencimentos para trato de interesse particular, registrado sob o n.° 9406/2026, formulado pelo(a) servidor(a) FÁBIA VÂNIA MARQUES SANTOS , matrícula

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 015/2025

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inc. I, art. 28, Lei 14.133/2024

www.diariomunicipal.com.br/amupe 187