DOMPE 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Pernambuco
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pernambuco , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco • ANO XVII | Nº 4207
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE LAJEDO
PREFEITURA MUNICPAL DE LAJEDO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026
PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Lajedo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, neste ato representada por seu Secretário, TIAGO BARBOSA DA SILVA , em conjunto com ALEX FRAZAO MUNIZ , Secretário Municipal de Administração, torna pública a presente ERRATA ao Edital de Chamamento Público nº 002/2026, publicado no dia 20/10/2026, para corrigir pontos específicos do texto e do Anexo 01 — Categorias e Cotas, que passam a vigorar com a seguinte redação:
Prazo de inscrição
Das 08:00 horas do dia 21/10/2026 até às 23:59:00 horas do dia 02/11/2026.
Não serão consideradas as inscrições realizadas em desconformidade com as datas e horários acima estabelecidos.
3.3 ETAPA DE HABILITAÇ O
3.3.1 Documentos necessários
O agente cultural responsável pela candidatura selecionada deverá encaminhar no prazo de 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado final de seleção, de forma presencial na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer, os seguintes documentos:
4. CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO EDITAL
| Etapa | Período ou data |
|---|---|
| Publicação do edital | 20 de outubro de 2026 |
| Impugnações oupedidos de esclarecimento com efeito de impugnação | 21 a 23 de outubro de 2026 |
| Inscrições | 21 de outubro a 2 de novembro de 2026 |
| Etapa de Seleção – Análise das inscrições | 3 a 4 de novembro de 2026 |
| Publicação do Resultado Provisório da Etapa de Seleção | 5 de novembro de 2026 |
| Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Seleção | 5 a 8 de novembro de 2026 |
| Análise dos recursos da Etapa de Seleção | Até 10 de novembro de 2026 |
| Publicação do Resultado Final | 11 de novembro de 2026 |
| Prazopara contrarrazões | 12 a 16 de novembro de 2026 |
| Publicação do Resultado Final de depois das contrarrazões | 17 de novembro |
| Etapa de Habilitação | 18 a 24 de novembro de 2026 |
| Resultado Provisório da Etapa de Habilitação | 25 de novembro de 2026 |
| Recursos contra o Resultado Provisório da Etapa de Habilitação | 26 a 30 de novembro |
| Resultado Final da Etapa de Habilitação | 02 de dezembro |
ANEXO 01 – CATEGORIAS E COTAS
| Nº | CATEGORIA | AMPLA CONCORRÊNCIA |
COTA PESSOAS NEGRAS |
COTA PESSOAS INDÍGENAS |
COTA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA |
COTA ZONA RURAL |
TOTAL DE PREMIAÇÕES POR CATEGORIA |
VALOR PO PREMIAÇÃO |
R VALOR POR CATEGORIA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Funções Técnicas para as Artes e Cultura (Áreas Técnicas) |
1 |
1 | 1 | 1 | - | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 |
| 2 | Mestre e Mestras da Cultura |
8 |
6 | 1 | 3 | 6 | 24 | R$ 2.000,00 | R$ 48.000,00 |
| 3 | Povos e Comunidades Tradicionais |
1 |
1 | 1 | 1 | 4 | R$ 2.000,00 | R$ 8.000,00 | |
| TOTAIS | 10 | 8 | 3 | 5 | 6 | 32 | - | R$ 64.000,00 |
Ficam ratificadas todas as demais disposições do Edital de Chamamento Público nº 002/2026 e de seus anexos que não tenham sido expressamente alteradas por esta Errata.
Esta Errata integra o Edital de Chamamento Público nº 002/2026 para todos os fins, devendo ser divulgada nos mesmos canais oficiais utilizados para a publicação do edital.
Esta Errata entra em vigor na data de sua publicação.
Lajedo, 20 de outubro de 2026.
TIAGO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer
ALEX FRAZAO MUNIZ
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Jose Eronaldo de Melo Código Identificador: 40E8AE22
ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE MACAPARANA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 051/2026
Aos quinze dias do mês de outubro de 2026, na sede do Setor de Contratação do Fundo Municipal de Saúde de Macaparana, Estado de Pernambuco, localizada na Rua Dr. Antônio Xavier - Centro - Macaparana - PE, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro
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