DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Expediente:
Associação dos Municípios de Roraima – AMR
DIRETORIA 2025/2028
Presidente – Romualdo Feitosa Silva
Vice-Presidente - vago
Secretario – Osmar Serra Bonfim Filho
Tesoureiro – Juliano Torquato dos Santos
CONSELHO FISCAL 2025/2028
Presidente – Alessandro Daltro Sousa
Membro– Luiza Maura de Faria Oliveira
Membro –Núbia Costa Lima
O Diário Oficial dos Municípios do Estado Roraima é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DE RORAIMA CÂMARA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE PRESIDÊNCIA CÂMARA/PORTARIA/DIÁRIAS Nº 019/2026/BONFIM
CÂMARA/PORTARIA/DIÁRIAS Nº 019/2026/BONFIM
A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE BONFIM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas.
RESOLVE:
Art.1º - AUTORIZAR o pagamento de diárias a(o) Servidor(a) abaixo relacionado, lotado(a) na Câmara Municipal de Bonfim, para deslocamento Bonfim/Comunidade Indígena Alto Arraia/Bonfim e Bonfim/Comunidade Indígena Jabuti/Bonfim, no período de 8 e 9 de outubro fazendo jus a 1.5, na função de Chefe de Gabinete, para acompanhar a Presidência da Câmara em suas atividades parlamentares junto às Comunidades Indígena do Alto Arraia e Jabuti. Willian Silva Lima – Servidor (a) – CPF nº ..-95*
Diárias: 1.5
Art.2º. Os recursos necessários para a execução do disposto no artigo anterior ocorrerão através do Programa de Trabalho: 01.031.0001.2001.0000 - Elemento de despesa: 33.90.14.00 - Fonte: 100.
Processo nº 014
Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Bonfim-RR, 6 de outubro de 2026.
ZACARIAS EDVINO DOUGLAS
Presidente da Câmara Municipal do Município de Bonfim.
Publicado por: Glenda Mariane Peixoto Trajano Código Identificador: 26412340
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE NORMANDIA
CPL
AVISO — TORNAR SEM EFEITO
A Prefeitura Municipal de Normandia – PMN, vem por meio desta, TORNAR SEM EFEITO a publicação do AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA N° 011/2026, com o objeto: “ CONSTRUÇÃO DE COBERTURA E QUADRA ESPORTIVA
NA ESCOLA MUNICIPAL KOKO LUIZA BERNARDO, COMUNIDADE INDÍGENA TUCUMÃ, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA‖ veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, Ano XII, n° 2757, que circulou no dia 19 de outubro de 2026, por mudança no planejamento do Projeto Básico.
Normandia, 20 de outubro de 2026.
CIRES DE NAZARÉ DE SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação
Publicado por: Filipe Arstin da Silva Código Identificador: 0D7C2D79
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINADO DO PROCESSO DE Nº 057/2025
ORIGEM: PROCESSO 057/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 021/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA
LOCADOR (A): FANIR RODRIGUES DE CARVALHO – CPF nº 327.983.262-49
OBJETO DO CONTRATO: Locação de imóvel em condições adequadas de habitabilidade, segurança, salubridade e acessibilidade, situado no Município de Normandia/RR, destinado a servir como Casa de Apoio para Profissionais de Saúde vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Normandia.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.36. Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Global DATA DE ASSINATURA: 01 de outubro de 2026.
Normandia - RR, 01 de outubro de 2026.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto n° 009/2025
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 06A7927C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2025 - SEMSA
ORIGEM: PROCESSO 055/2025 ADESÃO A ARP Nº: 005/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA
www.diariomunicipal.com.br/amr 1