Diário Oficial dos Municípios de Roraima · 21/10/2026 · pág. 2

DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759

CONTRATADA: DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 05.377.160/0001-78

OBJETO DO CONTRATO: Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Normandia, garantindo o abastecimento das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica e demais programas de assistência farmacêutica do município

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: F82E0249

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 755/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:

RESOLVE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0008 – Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primaria em Saúde Ação: 2076 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.301.0009 – Incentivo Financeiro da APS - Equipes de Saúde da Família/Esf e Equipes de Atenção Primária/EAP Ação: 2078 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Incremento Temporário do Piso de Atenção Básica - PAB Ação: 2102 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14001 – Fundo Municipal de Saúde Projeto/Atividade:10.302.0069 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial Ação: 2138 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1600.0000

Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do Sus – Recurso do Fundo Estadual de Saúde Projeto/Atividade: 10.303.0007 – Assistência Farmacêutica Estadual Ação: 2095 Elemento de Despesas: 3390.30 Fonte de Recursos: 1500.1002

Unidade Orçamentária: 14003 – Gestão do Sus - Recurso do Fundo Estadual de Saúde Projeto/Atividade:10.301.0009 – Aquisição de Medicamentos para atender as Unidades de Saúde do Município de Normandia _ Emenda Parlam. Estadual nº 083/2025 Ação: 1138 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.0000

Unidade Orçamentária: 14002 - Gestão do SUS – Recursos Próprios. Projeto/Atividade: 10.122.0007 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Saúde – FMS. Ação: 2088 Elemento de Despesas: 3390.30. Fonte de Recursos: 1500.1002 Tipo de Empenho: Estimativo DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2026

Normandia - RR, 16 de outubro de 2026.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Ilara Marques, no dia 21 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Normandia-RR, 20 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: E759998D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 756/2026 - SEMSA/PMN.

RESOLVE

Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Joiciane Riclecia Marcos Pereira, no dia 21 de outubro de 2026, para acompanhar os pacientes que fazem hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Normandia-RR, 20 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.

Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: E805475E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 757/2026 - SEMSA/PMN.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA

DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308: