DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Selton Junior Pereira dos Santos, no dia 21 de outubro de 2026, para levar os pacientes que fazem consultas médicas e exames laboratoriais, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
ABRAÃO OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e LazerSMECEL.
Decreto Executivo nº 008/2025/PMN
Publicado por: Robson Jorge Brito Código Identificador: 9F91C260
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
Normandia-RR, 20 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: 0B23F744
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 758/2026 - SEMSA/PMN.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA
DE NORMANDIA, no uso de atribuições que lhe confere o Decreto nº. 009, de 02 de janeiro de 2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios de Roraima ANO X/Nº 2308:
RESOLVE
Art. 1º - Autorizar o deslocamento do (a) Servidor (a), Victor Bruno Costa, no dia 21 de outubro de 2026, para levar os Pacientes que fazem hemodiálise, em Boa Vista – RR, fazendo jus a 0,5 (meia) diária.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Normandia-RR, 20 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
JEOVAN OLIVEIRA DA SILVA
Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 009/2025.
Publicado por: Patricia Eduardo Reis Código Identificador: FD4A3B89
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER PORTARIA Nº 441/2026/SMECEL
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Executivo Nº. 008/2025/PMN, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima nº. 2308, de 06 de janeiro de 2025:
CPL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2025 – SEMOI
CONTRATO Nº 026/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), inscrita no CNPJ sob o nº 01.613.031/0001-80. Contratada: CONSERTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.308.585/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS (RR) - Convênio n° 922917/2021/MIDR/CAIXA. Do Aditivo: Aditava-se a Cláusula Segunda – Vigência e Prorrogação, do Termo de Contrato n° 26/2026, quanto ao prazo de Vigência do contrato para mais de 30 (Trinta) dias a contar de 13/10/2026 à 12/11/2026, consecutivamente fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 59 (cinquenta e nove) dias, a contar de 14/09/2026 à 12/11/2026, podendo os mesmos serem prorrogados nos termos da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. Data da Assinatura: 14/09/2026.
Rorainópolis (RR), 14 de setembro de 2026
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Lopes Duarte Código Identificador: 1AF0CC2D
GABINETE DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 089, de 08 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a Destituição de membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
DECRETA:
Art. 1º – Destituir o membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
RESOLVE:
I – DESTUIR:
Art. 1º - Autoriza o deslocamento da servidora Carla Ingrid Sousa Almeida, até as comunidades indígenas, Normandia - RR, realizar atividades institucionais, aos dias 22 e 23 de outubro de 2026, fazendo jus a 02 (duas) diárias.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se, Certifique-se e Cumpra-se.
Normandia - RR, em 20 de outubro de 2026.
Representante: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: RAQUEL OLIVEIRA DAS NEVES
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA Prefeito de Rorainópolis
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