DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos Código Identificador: FEABF5BA
GABINETE DECRETO MUNICIPAL
DECRETO Nº 090, de 08 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a Nomeação de membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
• Total Geral: R$ 50.401,80 (Cinquenta Mil Quatrocentos e um reais e Oitenta Centavos).
Art. 2º Determinar que esta Resolução seja publicada na imprensa oficial do Município e encaminhada à Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social – SETRABES para as devidas providências. Reunião realizada no dia 29 de outubro de 2025, as 11:34min, no Auditório da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Rorainópolis – RR
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rorainópolis– RR, 29 de outubro de 2025
MIKAELLE DE OLIVEIRA TOLENTINO DA SILVA
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA , usando das atribuições que lhe confere a Lei o Art.78, inciso V, da Lei Orgânica Municipal.
Presidente do CMAS Decreto 36B/2025
Publicado por: Adria da Silva Alves Campos Código Identificador: 20EE40EF
DECRETA:
Art. 1º – Nomear o membro da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional-CAISAN, do município de Rorainópolis/RR.
I– NOMEAR:
Representante: Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA
Titular: ADNA ALVES PINTO
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO DALTRO SOUSA
Prefeito de Rorainópolis
Publicado por: Adria da Silva Alves Campos Código Identificador: 65EE374A
GABINETE ERRATA DE RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025
ERRATA DE RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025
Comunicamos que no Art. 1º, onde se lê: Referente ao período: 2020 a 2024. Leia-se: Referente ao período: 2022 a 2024 Segue abaixo a Resolução com a devida correção.
RESOLUÇÃO CMAS Nº 05/2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual – FEAS, referente ao período de 2022 a 2024.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE RORAINÓPOLIS, no uso das atribuições conferidas pela Lei Federal nº 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS) e pela Lei Municipal nº 24/98, e considerando as deliberações da reunião ordinária realizada em 21 de outubro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação e Aplicação dos Recursos do Cofinanciamento Estadual – FEAS, destinado ao custeio dos serviços socioassistenciais de ação continuada do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, referente ao período de 2022 a 2024, conforme os seguintes valores:
• CRAS – Proteção Social Básica: R$ 27.216,00 (Vinte Sete Mil Duzentos e Dezesseis Reais);
• CREAS – Proteção Social Especial: R$ 23.185,80 (Vinte e Três Mil Cento e Oitenta e Cinco reais e Oitenta Centavos;
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE DISPENSA Nº 018/2026.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ, sediada a Rua Cici Mota, s/n – Centro - Uiramutã-RR. Comunica aos interessados em conformidade com Art. 75, XV, da Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, o Decreto Municipal nº 001/2024, O RESULTADO da Dispensa nº 018/2026, Processo nº 086/2026, com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: FUNDAÇÃO AJURI DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - CNPJ: 05.463.366/0001-10. Valor Total: R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA ADMISSÃO DE ACS E ACE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE UIRAMUTÃ/RR”.
Uiramutã/RR, 20 de outubro de 2026.
ANNA LETHYCYA PAZ BRASIL Agente de Contratação (Interina) Portaria nº 891/2026
Publicado por: Anna Lethycya Paz Brasil Código Identificador: D3C6A7F9
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 929/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a) André da Silva Araújo, do Cargo Comissionado de Motorista do Gabinete com saída da Sede do Município no dia 20 de outubro e retorno no dia 24 de outubro de 2026, com a finalidade de atender as demandas administrativas do Gabinete do Prefeito. Fazendo jus a 4 ½ (quatro) diárias e meia.
A rt. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
www.diariomunicipal.com.br/amr 4