DOMRR 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Roraima
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Roraima , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima • ANO XII | Nº 2759
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: B6F844EE
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 930/2026
Dispõe sobre a Concessão de Férias de Servidor Público Municipal e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
PORTARIA Nº 932/2026
RESOLVE:
Dispõe sobre o Deslocamento de Servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “g”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º CONCEDER, férias por 20 dias a partir de 12 de novembro de 2026, para o servidor ÍTALO CARVALHO RIOS do Cargo Comissionado de Assessor Técnico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
RESOLVE:
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2026.
Art. 1º Autorizar o deslocamento do(a) servidor(a) REVELINO FARIAS PEREIRA, no Cargo de Motorista lotado na Secretaria Municipal de Administração, com destino a Boa Vista, com saída no dia 20/10 e retorno no dia 23/10. Com a finalidade de fazer o traslado de um veículo para sua devida manutenção, veiculo pertencente à Secretaria Municipal de Administração. Fazendo jus a 3½ três diárias e meia.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Uiramutã-RR, 20 de outubro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: CF5242A6
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 931/2026
Dispõe sobre a autorização de deslocamento de servidor e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 80, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal, pela presente.
Art. 1º AUTORIZAR o deslocamento do (a) servidor (a)MURILO MARTINS CAVALCANTE , exercendo o cargo de motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto . Com saída no dia 21 de outubro da Sede do Município de Uiramutã para Capital Boa Vista com retorno no dia 23 de outubro, com a finalidade de fazer o traslado da Secretaria Adjunta Interina e da Nutricionista que irão participar do Evento Conexão CNM Qualifica. Fazendo jus a 2½ duas diárias e meia . Totalizando R$ 300,00 (trezentos reais).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Gabinete do Prefeito, 20 de outubrode 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 20A9B7B7
BENISIO ROBERTO DE SOUZA Prefeito de Uiramutã-RR
Publicado por: Eliane Cavalcante de Lima Código Identificador: 04804CE8
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO E DESIGNAÇÃO DE SEUS MEMBROS
PORTARIA Nº 931/2026
Institui a Comissão Municipal de Elaboração, Implementação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Uiramutã , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Uiramutã: CONSIDERANDO o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), instituído pelo Decreto Federal nº 11.556, de 12 de junho de 2023;
CONSIDERANDO a necessidade de fortalecer as políticas públicas de alfabetização no município de Uiramutã–RR, visando à garantia do direito à alfabetização e à melhoria da aprendizagem dos estudantes; CONSIDERANDO a importância da articulação entre a gestão educacional, as equipes técnicas e pedagógicas, os gestores escolares, os professores e os demais representantes da comunidade educacional para a elaboração, implementação e monitoramento da Política Municipal de Alfabetização;
RESOLVE:
Art. 1º Instituir a Comissão Municipal de Elaboração, Implementação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), com a finalidade de contribuir para a elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação das ações de alfabetização no município de Uiramutã–RR.
Art. 2º A Comissão Municipal será composta pelos seguintes membros:
I – Representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto (SEMECD): Erlize José de Souza;
II – Articuladora Municipal do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA): Márcia Jane Mateus Costa;
III – Representante da Equipe Técnica/Pedagógica da SEMECD: Abraham Lucas Sanches de Oliveira;
IV – Representante dos Gestores Escolares: Karla Janine Rodrigues; V – Representante dos Coordenadores Pedagógicos: Rairene Lourenço Pinheiro;
VI – Representante dos Professores da Educação Infantil: Jany Ester da Silva Pereira;
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