DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
50, no valor total de R$ 1.025.201,00 ( um milhão, vinte e cinco mil e duzentos e um reais);
DENIS WILKER PEREIRA ROCHA ME , inscrita no CNPJ nº 10.765.182/0001-45, sediada na Rua Tercilia Mauricio da Rocha, nº 1001, Centro, CEP: 57.320-000 Craíbas/AL, e-mail: [email protected], telefone: (82) 99936-6454, arrematante dos itens 16 e 24, com valor total de R$ 364.860,00 ( trezentos e sessenta e quatro mil e oitocentos e sessenta reais);
DIOGO NUNES FELINTO & CIA LTDA ME , inscrita no CNPJ nº 10.622.700/0001-71, sediada no Sitio Alexandre, 250, Zona Rural, CEP: 57.330-000, Lagoa da Canoa/AL, e-mail: [email protected], telefone: (82) 99632-0403, arrematante dos itens 74 e 75, no valor total de R$ 102.631,00 ( Cento e dois mil e seiscentos e trinta e um reais);
WHATCH PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.131.053/0001-35, sediada na Av. Deputada Ceci Cunha, nº 1179, Novo Horizonte, CEP: 57.312-675, Arapiraca/AL, e-mail: [email protected], telefone: (82) 99346-9786, arrematante dos itens 67, 68 e 69, com valor total de R$ 338.345,04 (Trezentos e trinta e oito mil e trezentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos)
e
VAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ nº 04.689.271/0001-57, sediada na Rua 15 de novembro, 34, Box 06, Centro, CEP: 57.975-000, Colônia Leopoldina/AL, e-mail: [email protected], telefone: (82) 99341-5538 / 98833-5502, arrematante dos itens 72 e 73, com valor total de R$ 265.710,00 ( Duzentos e sessenta e cinco mil e setecentos e dez reais).
Arapiraca/AL, 19 de outubro de 2026
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Publicado por: Mara Mirelle Soares de Oliveira Valeriano Código Identificador: E91A4BDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 945/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 9 | 45/2026 | Anulação em | |||
|---|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | R$ | |||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
Despesa/Fonte urso |
de Valor |
|
| 13.13.15.122.1010.2125 | GESTÃO ADMINISTRATI DA SECRETA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA |
VA RIA DE |
3390 | 39/0.1.500.1.00001 | 0 500,00 |
| TOTAL | 500,00 | ||||
| Anexo II ao Decreto n. 9 | 45/2026 | Suplementação | |||
| CRÉDITO ADICIONA | L SUPLEMENTAR | em R$ |
|||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Rec |
D urso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 13.13.15.122.1010.2125 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA |
3390 | 14/ | 0.1.500.1.000010 | 500,00 |
| TOTAL | 500,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 05B60F70
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 946/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 946/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 7.025,00 (sete mil, vinte e cinco reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETO 945/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETA:
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.025,00 (sete mil, vinte e cinco reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 20 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Arapiraca-AL, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 20 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 9 CRÉDITO ADICIONAL |
46/2026 SUPLEMENTAR |
Anulação em R$ |
|
|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 10.11.13.392.1015.1008 | FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL - ALDIR BLANC |
339039/0.1.719.1.000000 | 7.025,00 |
| TOTAL | 7.025,00 |
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