DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
| Anexo II ao Decreto n. 9 CRÉDITO ADICIONA |
46/2026 L SUPLEMENTAR |
Suplementação em R$ |
|
|---|---|---|---|
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. Despesa/Fonte de Recurso |
Valor |
| 10.11.13.392.1015.1008 | FORTALECIMENTO DA CULTURA LOCAL - ALDIR BLANC |
319013/ 0.1.719.1.000000 | 7.025,00 |
| TOTAL | 7.025,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: 7C0B9403
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA DECRETO 947/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
DECRETO 947/2026, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026
Abre ao Orçamento Vigente do Município de Arapiraca, em favor dos Órgãos correspondentes, Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para reforço de dotações orçamentárias consignadas no orçamento vigente.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA - AL, usando das atribuições que lhe são outorgadas pelo inciso IV do art. 29 da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização concedida pelo art. 5º da Lei Municipal nº 3.807/2025 - LOA.
DECRETA:
Art. 1° - Fica aberto no orçamento vigente da Prefeitura Municipal de Arapiraca, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma indicada no(s) anexo(s) deste decreto.
Art. 2° - Os recursos necessários ao atendimento do disposto no artigo anterior advirão de ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES verificado no exercício, indicado no(s) anexo(s) deste decreto
Art. 3° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Arapiraca-AL, 20 de outubro de 2026.
JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito
Este Decreto foi elaborado e publicado pela Superintendência de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento, aos 20 dias do mês de outubro de 2026, com sua publicação de acordo com as normas legais.
DWANNE DEILOVITH PINHEIRO DA SILVA
Superintendente de Planejamento e Orçamento
| Anexo I - ao Decreto n. 9 | 47/2026 | Anulação em | ||
|---|---|---|---|---|
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | R$ | ||
| Funcional Programática | Especificação | Nat. Recu |
Despesa/Fonte rso |
de Valor |
| 05.51.08.245.1023.2071 | GESTÃO ADMINISTRATI DO BL PSB - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSI |
VA DA CA 3390 |
14/0.1.660.1.020001 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 | |||
| Anexo II ao Decreto n. 9 | 47/2026 | Suplementação | ||
| CRÉDITO ADICIONAL | SUPLEMENTAR | em R$ | ||
| Funcional Programática |
Especificação | Nat. D Recurso |
espesa/Fonte de |
Valor |
| 05.51.08.245.1023.2071 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO BL PSB - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA |
339030/ | 0.1.660.1.020001 | 1.000,00 |
| TOTAL | 1.000,00 |
Publicado por: Dwanne Deilovith Pinheiro da Silva Código Identificador: DB844391
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO Nº 30863/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 22.280.916/0001-85.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DO VALOR: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 188,00 (CENTO E OITENTA E OITO REAIS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.10.13.122.1010.2053 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESAS 3390.30.01500.1.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DATA DE ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA, P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS, P/INTERVENIENTE; HELIDA CRISTINA BARROS ALBUQUERQUE MORAIS, P/CONTRATADA.
Publicado por: Marta Marques Dos Santos Código Identificador: 3FD8E532
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 30845/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA, CNPJ SOB Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; PABLO LUIS MARTINS, CNPJ Nº 09.138.326/0001-54
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21.
DO PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 952,72 (NOVECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.10.13.122.1010.2053 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 – FONTE 015001.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS – P/INTERVENIENTE; PABLO LUIS MARTINS – P/CONTRATADA.
www.diariomunicipal.com.br/ama 3