DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: 0F2D1943
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 30875/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 41.132.410/0001-73
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21;
DO PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 193,50 (CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.10.13.122.1010.2053 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 – FONTE 015001.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DA DATA DA ASSINATURA: 13 DE OUTUBRO DE 2026
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS – P/INTERVENIENTE; CATIANE VALERIA DE BARROS SILVA – P/CONTRATADA.
Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: 7425E42B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 30878/2026
DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, CNPJ SOB Nº 12.198.693/0001-58; SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE; SUPRA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 30.294.882/000106
DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COZINHA.
DA VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE SUA ASSINATURA, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ART. 105 DA LEI FEDERAL N° 14.133/21;
DO PREÇO: O VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO É DE R$ 1.741,54 (MIL, SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS).
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS RESULTANTES DO PRESENTE CONTRATO CORRERÃO À CONTA DOS RECURSOS CONSIGNADOS NO PROGRAMA DE TRABALHO 10.10.13.122.1010.2053 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E JUVENTUDE, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30 – FONTE 015001.000010 – MATERIAL DE CONSUMO.
DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA – P/CONTRATANTE; VALSANDY CAVALCANTI VERAS – P/INTERVENIENTE; AURISTONE PEREIRA PESSOA – P/CONTRATADA.
Publicado por: Maria Marques Dos Santos Magalhaes Código Identificador: 6FD0F8BE
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº01
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 01/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: COOPERATIVA SEMENTE DO FUTURO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 40.909.930/0001-87.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 335.064,82 (Trezentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | |
|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, José Fernando Lopes da Silva, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 335.064,82 (Trezentos e trinta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos);
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 335.009,84 (Trezentos e trinta e cinco mil e nove reais e oitenta e quatro centavos);
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 8F4599C1
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº02
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 02/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: Cooperativa de Produção Agropecuária da Reforma Agrária Regional Canudos - COOPERCANUDOS, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 18.126.811/0001-07.
DA DATA DA ASSINATURA: 15 DE OUTUBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/ama 4