DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 308.348,58 (Trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | ||
|---|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPA EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
L DE DE |
|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECU PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1 MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
RSOS 001 – QSE. |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Débora Nunes Lino da Silva, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 308.348,58 (Trezentos e oito mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos);
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 308.122,13 (Trezentos e oito mil, cento e vinte e dois reais e treze centavos).
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 3AB1F411
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº03
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 03/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: Cooperativa dos Pequenos Agricultores Organizados - COOPEAGRO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 05.954.790/0001-68.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 650.956,66 (Seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – |
MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Marcos Sergio dos Reis, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 650.956,66 (Seiscentos e cinquenta mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos).
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Marcos Sergio dos Reis, pela CONTRATADA.
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 650.960,00 (seiscentos e cinquenta mil, novecentos e sessenta reais). SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, José Luiz Tavares da Silva, (representante legal), pela CONTRATADA.
COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ORGANIZADOS - COOPEAGRO
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D022B0DC
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº04
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA
EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 04/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: Associação dos Produtores do Agronegócio – VALE CAMPO, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 29.069.514/0001-85.
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA | |
|---|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
|
| ELEMENTO DESPESA/FONTE RECURSO: |
DE | 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Jackson Farias Santos Junior, pela CONTRATADA.
Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 1.593.337,54 (Um milhão, quinhentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 1.592.812,79 (Um milhão, quinhentos e novembro e três mil, oitocentos e treze reais e setenta e nove centavos).
www.diariomunicipal.com.br/ama 5