DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: D6566876
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº05
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 05/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
| PROCESSO:12160015/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA |
MUNICIPAL | DE |
|---|---|---|
| ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: Cooperativa De Produ |
ção Agropecuária | dos |
| Agricultores dos Assentamentos |
da Ouricuri |
- |
| COOPEROURICURI, inscrita no |
CNPJ/CPF sob |
n.º |
| 35.353.466/0001-55. |
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 920.350,57 (Novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE, Simone Maria de Lima Silva, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 920.350,57 (Novecentos e vinte mil, trezentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos);
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 920.050,70 (Novecentos e vinte mil e cinquenta reais e setenta centavos).
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 5D5968D4
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº06
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 06/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26. CONTRATADA: GRUPO INFORMAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal
Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 148.177,81 (Cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE Cicero de Melo Silva, Edvania da Silva Santos, João de Melo Silva, Islany Kevelly Almeida de Melo, Rosilene Almeida de Melo, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
Onde se lê: VALOR ESTIMADO: R$ 148.177,81 (Cento e quarenta e oito mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e um centavos);
Leia-se: VALOR ESTIMADO: R$ 148.153,54 (cento e quarenta e oito mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e quatro centavos).
Publicado por: Melry Dayane Cavalcante Código Identificador: 8C1FC25F
CPL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº07
PREFEITURA MUNICIPAL DEATALAIA EXTRATO DO CONTRATO N.º CP 07/2026 – CHAMADA PUBLICA 01/2026
PROCESSO: 12160015/2025.
CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.
CONTRATADA: GRUPO INFORMAL
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Vigência: O presente contrato vigorará por 12 meses a partir da sua assinatura, contado da sua divulgação no Diário Oficial e/ou Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
VALOR ESTIMADO: R$ 129.942,67 (Cento e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e sessenta e sete centavos);
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As dotações orçamentárias para cobrir as despesas decorrentes do contrato serão as indicadas abaixo:
| ÓRGÃO: | PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA |
|---|---|
| UNIDADE: | 1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: |
4001 – GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 4003 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 4005 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. |
| ELEMENTO DE DESPESA/FONTE RECURSO: |
3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.000 – RECURSOS PRÓPRIOS. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.500.1001 – MDE. 3.33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO/1.550.0000 – QSE. 3.33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO/1.552.0000 – PNAE |
SIGNATÁRIOS: Nicollas Von Meynard Theotonio Costa, pela CONTRATANTE Jose Cicero da Silva, Jose Cilakson da Silva Sobrinho, Emelly Vitoria Carvalho da Silva, Roselma Maria dos Santos, pela CONTRATADA.
*Republicado por incorreção:
www.diariomunicipal.com.br/ama 6