DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
Interposição de recursos: 06/11/2026;
Publicação do resultado da análise dos recursos: 09/11/2026; Assembleia para eleição: 11/11/2026, às 15h;
Publicação do resultado final do processo eleitoral: 13/11/2026. Art. 3º Permanecem inalterados os requisitos de habilitação, a documentação exigida, os procedimentos de votação e as demais disposições do Edital nº 001/2026 que não contrariem este Edital de Retificação.
Art. 4º A manutenção da Assembleia Eleitoral em 11/11/2026 fica condicionada à conclusão tempestiva das etapas de habilitação e recursos, com observância dos prazos previstos no edital e das garantias de participação das entidades. Caso não seja possível cumprir regularmente essas etapas, o CMDM deverá publicar novo cronograma antes da realização da Assembleia.
Art. 5º Este Edital de Retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: B9428DDF
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0794/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N ° 0794/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei,
RESOLVE:
Delmiro Gouveia, AL. 20 de Outubro de 2026.
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: FC1FD3A0
CONCEDER , gratificação de estímulo fixa, ao servidor DASHIEL FERREIRA DA SILVA, inscrito na matrícula nº 24.740, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), a partir do corrente mês.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0792/2026
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 0792/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DO SERVIDOR ANTÔNIO RUFINO PEREIRA JÚNIOR.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA,
ALAGOAS , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pela Lei nº 1.061/2012, RESOLVE:
Art. 1° - Fica prorrogado a cessão do servidor público municipal, Sr. ANTÔNIO RUFINO PEREIRA JÚNIOR, inscrito no CPF sob o nº 020.889.634-13, pertencente ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Educação, para exercício no Município de Águas Belas/PE.
Art. 2° - A cessão da servidora terá vigência até dia 14 de outubro de 2028, cabendo a prorrogação desta Portaria mediante renovação do Convênio firmado entre os Municípios.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA
Delmiro Gouveia-AL, 20 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: C49A06C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0795/2026
PORTARIA N° 0795/2026
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, BARBARA GOMES CORREIA , portador (a) do CPF: 097.792.654-06, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher E Direitos Humanos , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 01/10/2026.
Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 4F8329E4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0793/2026
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026 .
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: B4D5DA16
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0796/2026
PORTARIA N° 0793/2026
GABINETE DO PREFEITO
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, MARINEZ DA SILVA RODRIGUES , portador (a) do CPF: 079.296.934-06, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Assistência Social, Infância, Mulher E Direitos Humanos , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Com efeitos administrativo e financeiros retroativos a 01/10/2026.
PORTARIA N° 0796/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
RESOLVE:
CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora PAULA MONIK FERREIRA AQUINO, inscrita no CPF sob nº 071.###.###-01.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026.
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026 .
www.diariomunicipal.com.br/ama 17