DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 3BB66F21
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0797/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0797/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por lei,
RESOLVE:
EXONERAR a pedido, JOSÉ ROBSON SILVA SANTOS , portador (a) do CPF: 143.023.554-33, do cargo de ASSESSOR ADMINISTRATIVO CA-2 da Secretaria de Educação , do quadro de cargos de provimento em comissão do Município de Delmiro Gouveia. Com efeitos administrativos e financeiros retroativos a 05/10/2026.
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026 .
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 1D379C5F
RESOLVE:
CONCEDER, Adicional de Insalubridade em grau médio à servidora EVERLLYN FERNANDES DA SILVA SOUZA, inscrita no CPF sob nº 123.###.###-04.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RESULTADO DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0800.011449/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 766E3187
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0798/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 0798/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei, RESOLVE:
CONCEDER , Gratificação por Participação em Sessões da NADEP (Núcleo de Análise e Defesa Prévia), referentes ao mês de setembro de 2026, conforme descrito abaixo:
| Número de Ses | sões | 08 (oito) | |
|---|---|---|---|
| Datas | 02, 04, 09 | , 11, 15, 18, 23 e 25 | |
| Quantidade de | Processos Julgados | 09 (nove) | |
| Matrícula | Nome | Valor | |
| 18.398 | Lucas Inácio da Silva Lima | R$ 2.257,20 (dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos) |
|
| 18.634 | João Paulo Borges de Oliveira | R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) |
|
| 14.641 | José Francisco de Assis Dos San | tos Paixão | R$ 1.805,76 (um mil oitocentos e cinco reais e setenta e seis centavos) |
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Delmiro Gouveia, 20 de outubro de 2026.
ROSANGELLA FREIRE R. DE MENEZES COSTA Secretária de Administração e Recursos Humanos
Publicado por: Lucinea Lopes Santos Silva Código Identificador: 4F1ED78B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0801/2026
PORTARIA N° 0801/2026
A Prefeita do Município de DELMIRO GOUVEIA, ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela lei n° 860/2005, alterada pelas Leis nº 1.061/2012 e nº 1427/2024.
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gases medicinais, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e demais unidade de saúde do Município de Delmiro Gouveia/AL.
A empresa VIDA OXIGÊNIO LTDA, CNPJ N° 44.735.857/0001-25 foi vencedora dos lotes:
Lote 01 – R$ 458.085,90 Lote 02 – R$ 152.661,60
Delmiro Gouveia – AL, 20 de outubro de 2026.
ERIKA VANESSA MELO DE LIMA Pregoeira
Publicado por: Erika Vanessa Melo de Lima Código Identificador: FCA9061F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 007/2026. CONTRATO Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria em Controle Interno (CI), para atender as demandas na Câmara Municipal Feira Grande/AL. CONTRATADA: EN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ: 38.025.489/0001-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―f‖, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; e legislação pertinente. VALOR TOTAL: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: 55C84FD0
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 008/2026. CONTRATO Nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria para desenvolver atividade de Apoio Técnico Legislativo na Elaboração de Projeto de Lei e Resoluções, para atender as demandas na Câmara Municipal de Feira
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