DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
Grande/AL. CONTRATADA: J L M SILVA MS ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, inscrita no CNPJ: 31.011.925/0001-61. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―f‖, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: E724F88A
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 009/2026. CONTRATO Nº 009/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria, Orientação, Gestão e Execução dos contratos firmados pelo Poder Legislativo, observando a legalidade dos atos pactuados pela Câmara. CONTRATADA: A K A DE MELO ALVES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, inscrita no CNPJ: 45.919.088/0001-88. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alíneas ―c‖ e ―f‖, § 3º, da Lei nº 14.133/2021; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31(trinta e um) dezembro.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: 72D38BE4
CÂMARA MUNICIPAL EXTRATO CONTRATO
INEXIGIBILIDADE N° 010/2026. CONTRATO Nº 010/2026. OBJETO: Contratação de Escritório de Advocacia para Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica na orientação e supervisão e acompanhamento técnico-jurídico dos processos legislativos realizados no âmbito deste Poder Legislativo. CONTRATADA: AGNELO FERRER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ: 66.767.988/0001-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021; Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020; e legislação pertinente. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 31 (trinta e um) dezembro.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: 76F69114
CÂMARA MUNICIPAL TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2026
Por este termo, ACOLHO o Parecer da Douta Procuradoria referente à Dispensa de Licitação pertinente à Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva na Sede da Câmara de Vereadores de Feira Grande/AL, com a empresa BARBOSA & SANTOS CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ: 26.644.162/0001-56. A contratação é fundamentada no art. 75, inciso I da Lei Federal n° 14.133/21.
Feira Grande/AL, 20 de Outubro de 2026.
JOSÉ PAULO DE LIRA Presidente
Publicado por: Valdelice Santos de Santos Código Identificador: 1DF1B529
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026
A Prefeita do Município de Flexeiras adjudica e homologa o presente processo sob o nº 0731.0003.015/2026, importando o mesmo o valor total de: R$ 362.534,42 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59.
DETENTORA: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.554.307/0001-29. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 104.494,50 (cento e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Flexeiras, 16 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 65/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. DETENTORA: VICENZO PNEUS E COMMERCE LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.859.999/0001-64.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 235.289,92 (duzentos e trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e dois centavos).
Flexeiras, 16 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 66/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59.
DETENTORA: CPX DISTRIBUIDORA S/A, inscrita no CNPJ nº 10.158.356/0001-01.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 20.580,00 (vinte mil quinhentos e oitenta reais).
Flexeiras, 16 de outubro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO Prefeita
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 67/2026 - PE ÓRGÃO GESTOR: MUNICÍPIO DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59.
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