DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917
O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:
Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026 - (BNC BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB PRESIDENTE COSTA E SILVA, localizada no Sítio Barriguda, Zona Rural de Traipu/AL.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL .
Data e hora da sessão de disputa: 06/11/2026 , às 10h00min (horário de Brasília).
Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do sitewww.bnc.org.br.
Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereçohttp://bnc.org.br/sistema.
VALOR TOTAL: R$ 360,96 (trezentos e sessenta reais e noventa e seis centavos ).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Viçosa/AL, 20 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL
Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 86EA9B78
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 44/2026
DESPACHO
Processo nº 10090008/2026
Informações pelo e-mail:[email protected].
Traipu/AL, 20 de outubro de 2026.
VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação
Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: EFAABCF0
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
GABINETE DO PREFEITO DISPENSA DE LICITAÇÃO – 43/2026
DESPACHO
Processo nº 10020001/2026 ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 43/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.
CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.
No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 43/2026 , nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO: MEDICAMENTOS CONTRATADO: DROGALIMA
ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO – 44/2026
CONSIDERANDO os elementos contidos no presente processo de dispensa de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços, vez que a empresa apresentou o menor preço global;
CONSIDERANDO que o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação mínima para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 95 §2º da Lei Federal 14.133/2021; e regulamento municipal nº 141/2024.
CONSIDERANDO que o PARECER do Controle Interno, com base no decreto municipal nº 141/2024, regulamenta a dispensa prevista no art. 95, § 2º da lei nº 14.133/2021.
No uso das atribuições que me foram conferidas, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO – 44/2026 , nos termos descritos abaixo:
OBJETO A SER CONTRATADO: SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS
CONTRATADO: CENUTRI – CNPJ: 11.705.404/0001-05.
VALOR TOTAL: R$ 7.395,60 ( sete mil, trezentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos ).
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 95, § 2º da Lei Federal 14.133/2021 e decreto municipal 141/2024.
Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em observancia legais as diretrizes escritas na Lei Federal 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.
Viçosa/AL, 20 de outubro de 2026.
JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM SANTOS Prefeito do Município de Viçosa/AL
Publicado por: Yuri Costa Amorim Ávila Código Identificador: 24DB9B7F
ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO PORTARIA N° 0799/2026
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N ° 0799/2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE DELMIRO GOUVEIA , no uso de suas atribuições legais, conferidas por Lei, RESOLVE:
CONCEDER , gratificação de estímulo variável, aos servidores abaixo relacionados:
www.diariomunicipal.com.br/ama 68