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Diário Oficial dos Municípios de Alagoas · 21/10/2026 · pág. 67

DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

do vento: ― R UNI R VI A L S CR TÁRI ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS – J A C STA ARAÚJ ‖ em aceióAL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 20 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: B6E95989

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 530, DE 20 DE OUTUBRO DE 2026

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA, usando das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais Diplomas Legais, com fundamento na Lei Municipal nº 933/2015, bem como na Lei n° 1312/2024, que dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos do Município de Teotônio Vilela para custeio de despesas em viagens a serviço, regulamentado pelo Decreto n° 040 de 11 de abril de 2024.

R E S O L V E:

Art. 1º. Conceder ao servidor público, Sr. ROGÉRIO HENRIQUE DE SOUZA PACHECO, como Diretor de Divisão de Meio Ambiente, designado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CPF/MF sob o nº. ###.568.3##-##, que a serviço do Município se deslocará para outra cidade, 01 (uma) diária no valor de R$ 90,00 (noventa reais) onde o servidor se ausentará no dia 22 de outubro de 2026, para participar do vento: ― R UNI PROMOVIDA PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DE ALAGOAS – J A C STA ARAÚJ ‖ em aceió- AL.

Art. 2º. A concessão de que trata o art. 1º desta portaria deverá ser feita nos moldes do Decreto nº 040/2024.

Art. 3º . Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO em Teotônio Vilela – AL, 20 de outubro de 2026

PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA Prefeito

Publicado por: Weslane Marques da Silva Lima Código Identificador: B76B6F2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO AVISO DE COTAÇÃO Nº 082/2026

A Prefeitura Municipal de Teotônio Vilela/AL, através do Setor de Licitações, vem solicitar que seja preenchido os preços dos produtos abaixo referente ao FORNECIMENTO DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA ATENDIMENTO AO ENVIO DAS INFORMAÇÕES AO SIAP/TCE-AL , com o objetivo de pesquisa de preço no mercado. Para formação de estimativa, para futura licitação.

OBJETO DE LICITAÇÃO

Item Especificação do objeto Unidade Quant. Valor
unitário
Valor
Total
1. CONVERSÃO
E
CUSTOMIZAÇÃO
DE
DADOS, IMPLANTAÇÃO E
TREINAMENTO
DO
SISTEMA
UND 6
2. LICENCIAMENTO DE USO
DO SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO - SIAP
MÊS 12
3. LICENCIAMENTO DE USO
DO SISTEMA INTEGRADO
DE GESTÃO - SIAP - IPREV
MÊS 12

As empresas deverão apresentar propostas de valores nas diretrizes da Instrução Normativa nº 65, de 07 de julho de 2021 - Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital/Secretaria de Gestão, devendo obrigatoriamente dispor em seus orçamentos: Validade dos orçamentos de no mínimo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data de sua apresentação; Entrega das cotações no prazo de 3 (três) dias uteis, para quais informações disponibilizamos o contato (82) 3543-1301 das 8h às 17h de segunda à sexta-feira. E o e-mail: [email protected] para encaminhamento das propostas de preço.

Teotônio Vilela/ AL 20 de outubro de 2026

FERNANDA MAIA DOS SANTOS Responsável Pela Cotação

Publicado por: Tamiris de Lemos Silva Código Identificador: C9EF4761

ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIPÚ

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026 - (BNC BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto:Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia na execução da reforma e ampliação da EMEB GOVERNADOR GUILHERME PALMEIRA, localizado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural de Traipu/AL.

Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL .

Data e hora da sessão de disputa: 06/11/2026 , às 09h30min (horário de Brasília).

Local: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS , através do sitewww.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site:www.bnc.org.bre se credenciarem junto ao BNC - Bolsa Nacional de Compras, no endereçohttp://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail:[email protected].

Traipu/AL, 20 de outubro de 2026.

VITOR RIBEIRO DOS SANTOS CAVALCANTI Agente de Contratação

Publicado por: Vitor Ribeiro Dos Santos Cavalcanti Código Identificador: D88A16FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, VIAÇÃO, OBRAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 09/2026

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