DOMAL 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios de Alagoas

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Alagoas , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas • ANO XIV | Nº 2917

Organizar a documentação escolar de alunos e professores; Emitir históricos, declarações e certificados; Controlar matrícula, frequência e diários de classe; Operar sistemas educacionais (SIGE/SAGRES); Apoiar a direção escolar.

VIGILANTE ESCOLAR

Zelar pela segurança da unidade escolar e seu patrimônio; Controlar o acesso de pessoas; Prevenir atos de vandalismo; Comunicar ocorrências à direção.

INSPETOR ESCOLAR

Supervisionar o cumprimento da proposta pedagógica nas unidades escolares; Acompanhar o planejamento escolar e o desempenho institucional; Orientar a equipe docente e gestora; Avaliar o cumprimento de metas educacionais; Emitir relatórios técnicos de acompanhamento.

AUXILIAR DE SALA DE AULA

Auxiliar o professor regente nas atividades pedagógicas; Apoiar alunos em atividades escolares e na alfabetização; Organizar materiais didáticos; Acompanhar o desenvolvimento dos alunos.

PROFESSOR (de qualquer disciplina)

Planejar e ministrar aulas, observando a Base Nacional Comum Curricular; Avaliar o desempenho dos alunos; Elaborar plano de ensino conforme a proposta pedagógica; Participar de reuniões pedagógicas e de formação continuada; Atuar em projetos interdisciplinares; Cumprir o disposto na LDB (Lei nº 9.394/1996) e no Plano Municipal de Educação.

ÁREA DA SAÚDE MÉDICO

Realizar consultas médicas em unidades de saúde da Atenção Primária; Diagnosticar e prescrever tratamentos; Solicitar exames complementares; Atuar em programas de atenção básica (HIPERDIA, pré-natal, puericultura); Elaborar prontuários e relatórios técnicos; Cumprir os protocolos do SUS e do Ministério da Saúde.

ENFERMEIRO

Realizar consultas de enfermagem; Supervisionar a equipe técnica de enfermagem; Administrar medicamentos prescritos; Executar programas de saúde pública (vacinação, pré-natal, hanseníase, tuberculose); Elaborar relatórios técnicos e dimensionar a assistência.

ODONTÓLOGO

Realizar atendimentos odontológicos no SUS; Executar procedimentos preventivos, restauradores e cirúrgicos; Atuar em programas de saúde bucal escolar; Elaborar relatórios técnicos.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Prestar assistência direta ao paciente sob supervisão do enfermeiro; Aplicar medicamentos prescritos; Realizar curativos e procedimentos técnicos; Auxiliar em procedimentos médicos; Registrar atendimentos em prontuário.

AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD)

Auxiliar o cirurgião-dentista durante atendimentos; Esterilizar instrumentos e materiais; Preparar consultórios para atendimento; Registrar atendimentos.

DEMAIS PROFISSIONAIS DA SAÚDE (Nutricionista, Psicólogo, Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Assistente Social, Farmacêutico, Técnico em Laboratório)

Exercer as atribuições típicas da formação profissional, em conformidade com a legislação do respectivo conselho de classe; Atuar em equipe multiprofissional do SUS;

Elaborar laudos, pareceres e prontuários técnicos; Atuar em programas de saúde pública municipal.

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