DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
EXPEDIENTE FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ – FAMEP
PRESIDENTE:
Flávio Marcos Mezzomo (Representante e prefeito do Município de Breu Branco); 1º Vice-Presidente:
José Antônio Azevedo Leão (Representante e prefeito do Município de Breves); 2º Vice Presidente:
Josemira Raimunda Diniz Gadelha (Representante e prefeita do Município de Canaã dos Carajás).
CONSELHO FISCAL TITULAR:
Eduardo Sampaio Gomes Leite (Representante e prefeito do Município de São Miguel do Guamá);
André Rios de Rezende (Representante e prefeito do Município de Pacajá); Victor Correa Cassiano (Representante e prefeito do Município de Cametá).
CONSELHO FISCAL SUPLENTE:
Kelly Cristina Destro (Representante e prefeita do Município de Ulianópolis); José Maria Tapajós (Representante e prefeito do Município de Santarém); Luziane Solon (Representante e prefeita do Município de Benevides).
ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CONTRATADA: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS., inscrita no CNPJ/CPF sob o nº 10.498.974/0002-81.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea F da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR GLOBAL: O valor do contrato é R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: 9 de outubro à 3 de dezembro de 2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: 3278967C
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS PORTARIA Nº. 440/2026 - CMCC
Dispõe sobre a Nomeação de Cargo Comissionado no âmbito da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA.
O Presidente do Poder Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, especialmente em seu art. 58, incisos II e XVII.
R E S O L V E:
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20269024 ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE 001/2026
CONTRATANTE........: CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS
CONTRATADA(O).....: INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS. CNPJ nº 10.498.974/0002-81. OBJETO.....................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, NO 20º PREGÃO WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 À 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUACÚ-PR.
VALOR TOTAL...........: O valor do contrato é R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026. Atividade 1101.01.031.1427.2.038 Manter as Atividades Administrativas da Câmara Municipal. Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Material de consumo. Subelemento 3.3.90.39.99.
VIGÊNCIA...................: 9 de outubro à 3 de dezembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA.........: 9 de outubro de 2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: CCA53914
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: ................ 004/2026 - CMCC
INEXIGIBILIDADE Nº: ...... 001/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, NO 20º PREGÃO WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 À 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUACÚ-PR.
Art. 1º – NOMEAR o Srº. CARLOS HENRIQUE FREITAS ROCHA, brasileiro, residente e domiciliado na cidade de Canaã dos Carajás - PA, portador do CPF: 738.XXX.XXX – 15, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR IV, lotado no Gabinete do Vereador Werbet Felipe Rodrigues , a partir de 16 de outubro de 2026.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRASE .
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás/PA, aos 16 (dezesseis) dias do mês de outubro de 2026.
FLÁVIO GOMES DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás - PA Biênio 2025/2026.
Publicado por: Rosilene Monteiro Oliveira Código Identificador: DA89D2DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº: ................ 004/2026 - CMCC INEXIGIBILIDADE Nº: ...... 001/2026
O Presidente da Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, considerando os elementos constantes dos autos do Processo Administrativo nº 004/2026 - CMCC, e com fundamento no art. 74, inciso III, alínea F da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE:
I – RATIFICAR a inexigibilidade de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 4 (QUATRO) SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA, NO 20º PREGÃO WEEK, QUE SERÁ REALIZADO NO PERÍODO DE 19 A 23 DE OUTUBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUACÚ-PR,
www.diariomunicipal.com.br/famep 1