DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

O presente instrumento foi publicado nesta data, pela Prefeitura Municipal de Bragança - Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o art. 72, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município, nos termos da Lei Municipal nº 4.150/2012, regulamentada pelo Decreto nº 022/2018.

Publicado por: José Carlos Pereira Gomes Código Identificador: 64B3EB86

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO

Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Data da Assinatura: 21 de Outubro de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Antonio José Queiroz Maciel da Silveira Código Identificador: BCB953CC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA/PA Contratado: R S PRODUÇÕES LTDA - ME, CNPJ Nº 45.129.521/0001-81. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1510002. Objeto: contratação de apresentação artística circenses do espetáculo POP CIRCUS, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, na estação cultural Armando Bordallo, alusivas ao avento ―DIA DAS CRIANÇAS BRAGANTINAS‖ , promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança – Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. II da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE BRAGANÇA/PA

Contratado: R S PRODUÇÕES LTDA - ME. Contrato nº 20261112. Valor R$ 116.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-1510002. Objeto: contratação de apresentação artística circenses do espetáculo POP CIRCUS, a serem realizadas nos dias 20 e 21 de outubro de 2026, na estação cultural Armando Bordallo, alusivas ao avento ―DIA DAS CRIANÇAS BRAGANTINAS‖ , promovido pela Prefeitura Municipal de Bragança – Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura. Vigência: 16/10/2026 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2026.

DANIEL DA SILVA SIQUEIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Daniel da Silva Siqueira Código Identificador: 37C48C3D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE EXTRATO DE INEXIBILIDADE E DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA DESIGNAR FISCAL DE OBRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA-PA

DESIGNAR FISCAL DE OBRA

PORTARIA Nº 008/2026-GP/FO

A Prefeitura Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 84, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal, e considerando as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a Sra. ALINE CRISTINA FERREIRA LEITE, Engenheira Civil, CREA nº 304993/D-TO, para acompanhar e fiscalizar a execução da obra objeto do Contrato nº 20260079, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-06 PMBGA, referente à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Brejo Grande do Araguaia/PA, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV/FNHIS.

Art. 2º - Determinar que a fiscal designada deverá acompanhar e fiscalizar a execução da obra, emitir pareceres sobre seu andamento, realizar medições para pagamento e zelar pelo fiel cumprimento das obrigações contratuais, observadas suas atribuições técnicas e a respectiva ART.

Art. 3º - A designação permanecerá vigente até a conclusão integral dos serviços ou até que outro ato a modifique ou revogue. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, em 14 de outubro de 2026.

MARCOS DIAS DO NASCIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE E DE CONTRATO

AVISO DE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

Prefeito Municipal de Brejo Grande do Araguaia/PA

Publicado por: Fredson Fernando Dias Código Identificador: A3F215FC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: SILVAN MILLAS MACIEL DA SILVA. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-15.10.001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. V da Lei nº 14.133/2021.

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO

Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratado: SILVAN MILLAS MACIEL DA SILVA. Contrato nº 20261124. Valor Global: R$ 26.400,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2026-15.10.001. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento do Espaço de Terapia Ocupacional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança/PA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRONICO SRP N°09/2025-010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2809002/2026

Contratante: Município de Cachoeira do Piriá-PA/ PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA CNPJ: 01.612.360/000107. por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ-MF Nº 11.747.487/0001-97, Contratado V.O DA ROCHA, inscrita no CNPJ sob o n° 53.874.268/0001-19. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO

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