DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 300/2026-FMS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde /FMS.

CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a fornecimento de combustíveis diversos , gasolina comum e óleo diesel S-10. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 81.290,00

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 406.450,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: F350A203

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL / FMAS EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 301/2026-FMAS

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Jacareacanga/PA – FMAS.

CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a fornecimento de combustíveis diversos , gasolina comum e óleo diesel S-10. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 55.425,00

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 277.125,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D0D6D5CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1837/2026

PORTARIA Nº 1837/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) FRANCIDALVA PEREIRA DE SOUSA, portador do CPF nº *.333.822-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 17 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar pacientes em ônibus para realizar HEMODIALISE no Hospital Regional de Marabá/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 6E72A407

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1836/2026

PORTARIA Nº 1836/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) VANAILDE DE SOUZA BRITO SERAFIM, portador do CPF nº *.383.892-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 17 de Outrubro de 2026, objetivando acompanhar paciente interno para internação no Hospital Regional de Tucuruí/PA, encaminhado pelo Sistema Estadual de Regulação.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Outrubro de 2026.

IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS

Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP

Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: D4CFF61A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1838/2026

PORTARIA Nº 1838/2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MARCOS BRITO DE SOUZA, portador do CPF nº *.158.592-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 16 de Outrubro de 2026, objetivando buscar paciente de alta Medica após internação do Hospital Regional de Tucuruí/PA.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.

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