Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 31

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026CPL/SEMSA-SRP – Processo Administrativo nº 2026.017-SEMSA Tipo: – Menor preço global do LOTE . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-VETERINÁRIOS DE ESTERILIZAÇÃO CIRÚRGICA (CASTRAÇÃO) DE CÃES MACHOS E FÊMEAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO (CASTRAMÓVEL), PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES DE MANEJO POPULACIONAL E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA, COM ATENDIMENTO NA ZONA URBANA E NO DISTRITO DE VILA MAIAUATÁ, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA. Abertura: 05/11/2026 às 10:00h. Informações:[email protected]. Edital disponível em:www.portaldecompraspublicas.com.br.

FRANCISCO SANTANA DIAS – Ordenador.

Publicado por: Mauro Benedito Pinheiro Pantoja Código Identificador: 433F8371

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Concorrência Nº 013-2026-CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar E.M.E.F Dom Pedro I localizada na Rua Orlandina Aguiar de Portela, do Bairro Liberdade do Município de Itaituba/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contrato Nº: 20260272. Valor total: R$ 6.398.747,06 (seis milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e seis centavos). Contratada (o): J N OLIVEIRA DA SILVA LTDA. Vigência: 13 de outubro de 2026 a 13 de outubro de 2027. Data da assinatura: 13 de outubro de 2026.

Publicado por: Lizandra Cristina Dos Santos Código Identificador: 7109ECF1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JACAREACANGA EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 302/2026-SEMAT

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo /SEMAT.

CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a fornecimento de combustíveis diversos , gasolina comum e óleo diesel S-10. VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 22.170,00

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$110.850,00 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 4406DBF7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 297/2026-PMJ

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jacareacanga/PA. CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.750.643/0001-09 .

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

OBJETO: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo contratado, correspondente a fornecimento de combustíveis diversos , gasolina comum e óleo diesel S-10 VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 437.857,50

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.189.287,50

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026.

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: C72445B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 298/2026-FUNDEB

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto /FUNDEB.

CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº

27.750.643/0001-09

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 2.096.912,50

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: C8BD9827

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 299/2026-FME

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto /FME.

CONTRATADA: EMPRESA LUZ & OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº

27.750.643/0001-09

ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 2026.003–PMJ-SRP .

VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 1.570.375,00

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea ―b‖, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 02/10/2026

Publicado por: Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: BB7E84D1

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO ADITIVO