DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: BE9FD9C1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02.1/2026-PMI-C, referente ao PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO prorrogado em 04 (quatro) meses a contar de 31/12/2026 até 30/04/2027, e PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA prorrogado em 04 (meses) meses a contar de 20/10/2026 até 20/02/2027.Celebrado com: EMPRESA ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: Nº 11.507.015/0001-67, no âmbito do Convênio TGOV Nº 967945/2024. Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de Igarapé-Miri.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
Art.1º- Designar a servidora FRANCISCA SACRAMENTO GONÇALVES , para exercer o cargo de Fiscal de Contrato , fazendo jus as vantagens inerentes ao cargo.
Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01/10/2026 , revogada as disposições em contrárias.
Art. 3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 06 de outubro de 2026.
EXTRATO DE ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato Nº 02.2/2026-PMI-C, referente ao PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO prorrogado em 04 (quatro) meses a contar de 31/12/2026 até 30/04/2027, e PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA prorrogado em 04 (meses) meses a contar de 20/10/2026 até 20/02/2027.Celebrado com: EMPRESA ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: Nº 11.507.015/0001-67, no âmbito do Convênio TGOV Nº 967945/2024Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Igarapé-Miri/PA (Novo PAC). Ordenador: Roberto Pina Oliveira, Prefeito Municipal de IgarapéMiri.
Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 9D2BBA70
ROBERTO PINA OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: DA9F520A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 631/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
O cidadão ROBERTO PINA OLIVEIRA , Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal:
RESOLVE :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2026. Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Aquisição de Pneus, Câmara e Protetores do Tipo menor preço por item. Contrato Administrativo nº 019.2/2026-PMI. Vigência: 13/10/2026 até 13/10/2027. Contratada: Curitiba Comercio de Pneumaticos e Tintas Ltda, CNPJ nº 47.270.248/0001-36. Valor Global: R$ 194.297,20. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Contrato Administrativo nº 019.3/2026-PMI. Vigência: 13/10/2026 até 13/10/2027. Contratada: Texas Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 63.619.392/0001-91. Valor Global: R$93.890,26. Contratante: Prefeitura Municipal de IgarapéMiri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira Prefeito Municipal.
Art.1º- Exonerar a pedido, conforme ofício nº 707/2026/GAB/SEMAS, o servidor JOÃO WESLLER DE OLIVEIRA FERREIRA, do cargo em comissão de Apoio de Agente de Contratação , o qual foi designado através da Portaria nº 223/2025, de 13 de janeiro de 2025.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrárias.
Art.3º- Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, 06 de outubro de 2026.
ROBERTO PINA OLIVEIRA
Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: C82FD71D
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação Nº 011/2026-PMI-INEX. Objeto: Aquisição de terreno destinado à implantação do novo Cemitério Municipal de Igarapé-Miri/PA. Contrato nº 011.1/2026PMI-INEX, Vendedores/contratados: João Eudes de Carvalho Neri CPF nº .886.572-* e Rosivaldo do Socorro Dória de Lima CPF nº .014.102-*; Valor Global: R$ 600.000,00 (50% em pecúnia e 50% mediante permuta de imóvel urbano municipal). Data de assinatura: 02/10/2026. Comprador/contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Ordenador: Roberto Pina Oliveira. Prefeito Municipal.
Publicado por: Miltoncilis Pantoja Pinheiro Código Identificador: 7BBA02E8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 630/2026/GAB/PMI, IGARAPÉ-MIRI, 06 DE OUTUBRO DE 2026.
Prefeito Municipal
Publicado por: Jucicleidison Antunes Melo Código Identificador: F9FBDB1B
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO DE PRAZO de 12 meses a partir de 29/09/2026 ao TERMO CONTRATUAL DE CREDENCIAMENTO nº 008.6/2025, oriundo do Edital de Credenciamento nº 008/2022PMI-INEX.
JOSÉ ROBERTO SANTOS CORRÊA –
Secretário Municipal de Meio Ambiente de Igarapé-Miri.
Publicado por: Gleison Barbosa de Castro Código Identificador: 2F1AD3CC
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026-CPL/SEMSA-SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.017-SEMSA
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