DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 185.150,00 (cento e oitenta e cinco mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026. Contrato: 20260202. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-019SERVI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Contratada: RG PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 165.141,00 (cento e sessenta e cinco mil, cento e quarenta e um reais). Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026.

Contrato: 20260203. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-019SERVI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Contratada: RG PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 319.967,00 (trezentos e dezenove mil, novecentos e sessenta e sete reais). Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026.

Publicado por: Iorrana Almeida Araujo Código Identificador: 1B159204

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato Nº 20250167. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.20250021BANC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS E SOLUCAO TECNOLOGICA EM GESTAO E PESQUISA DE PRECOS PARA ATENDER O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Vigência: 05 de agosto de 2025 a 05 de agosto de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual de acréscimo no valor de R$ 1.497,60 (um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos), nos termos do art. 124, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 38.397,60 (trinta e oito mil trezentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 20250167. Processo: INEXIGIBILIDADE Nº 6.20250021BANC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇAO DE SISTEMA DE SOFTWARE DE GERENCIAMENTO DE DADOS E SOLUCAO TECNOLOGICA EM GESTAO E PESQUISA DE PRECOS PARA ATENDER O SETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇAO DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS-PA. Vigência: 05 de agosto de 2026 a 05 de agosto de 2027. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 06 de agosto de 2026 a 05 de Agosto de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Contrato Nº 20250188. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-008ALIME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C F BRANDAO & CIA LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL

MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo de itens no valor de R$ 89.895,40 (oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 449.855,90 (quatrocentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos). Eldorado do Carajás – PA, 14 de outubro de 2026. TATIANA DE SOUZA MELO, SECRETARIA DE SAUDE.

Contrato Nº 20250189. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-008ALIME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: C GONÇALVES SANTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E HOSPITAL MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS/PA. Vigência: 01 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual para acréscimo de itens no valor de R$ 107.315,39 (cento e sete mil, trezentos e quinze reais e trinta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 536.739,97 (quinhentos e trinta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Eldorado do Carajás – PA, 14 de outubro de 2026. TATIANA DE SOUZA MELO, SECRETARIA DE SAUDE. Contrato Nº 20250261. Processo: PREGÃO Nº 9.2025-0024AGRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: BRITAMIL MINERAÇAO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS. Vigência: 16 de outubro de 2025 a 16 de outubro de 2026. O presente Termo Aditivo objetiva a renovação de itens e prorrogação do prazo de vigência do contrato de 17 de outubro de 2026 a 17 de Outubro de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

WAGNE COSTA MACHADO,

Prefeito Municipal.

Publicado por: Iorrana Almeida Araujo Código Identificador: F4BE9E47

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 018/2026

O Prefeito Municipal de Igarapé-Miri, no uso de suas atribuições legais, vem HOMOLOGAR e ADJUDICAR os atos proferidos pela Pregoeira ao resultado do Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 018/2026, Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro De Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Ferramentas, Periféricos e Correlatos. Em favor das empresas: D G NONATO - 32.005.278/0001-48 R$ 721.930,86; FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA 55.935.697/0001-84 - R$ 592.962,72, FRANCISCO DE ASSIS P.PORTILHO COMERCIO 05.797.900/0001-25 R$ 3.899.999,71, INFORSERVICE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA 14.633.724/0001-87 R$ 9.228.185,85, SEBASTIAO Q. FERREIRA - 07.137.759/0001-60 - R$ 89.056,80, SENSUS XTECNOLOGIA S.A - 05.633.697/0004-02 - R$ 249.997,22, STAR RUM INFORMATICA EIRELI - 34.806.377/0001-54, R$ 965.711,40, V DANTAS DA CRUZ LTDA - 31.483.876/0001-60 - R$ 2.880.710,42. Homologado em 19/10/2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito Municipal de Igarapé-Miri

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