DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Raimundo Nonato da Costa Salazar – Titular; Sergio Evandro Costa Martins Filho – Suplente.

V – representação da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará-ADEPARÁ:

Péricles Dias Bastos – Titular; Barto Monteiro Lopes – Suplente. § 2º Constitui representação da Sociedade Civil:

I – representação por meio da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Colônia Marajoara: João da Silva Alencar – Titular; Emanuel Meneses de Souza – Suplente. II – representação que se perfaz pela Associação dos Pequenos Produtores Rurais Colônia União: Reginaldo Santos da Silva – Titular; Raimundo de França Barbosa – Suplente.

III – representação por meio da Cooperativa dos Agricultores Familiares e Agroindustriais de Dom Eliseu: Maria Zelia da Silva Souza – Titular; Maria Raimunda Gomes Pereira – Suplente. IV – representação exercida por intermédio do Sindicato de Produtores Rurais de Dom Eliseu: Ingred Estefani Ockener – Titular; Simoni Cristina Pinheiro – Suplente.

V – representação por meio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Dom Eliseu: Raimunda Teixeira Silva – Titular; Vitalino de Sousa Aquino – suplente.

VI – representação por meio da Câmara de Dirigentes Logistas de Dom Eliseu:

Cleide Benayon Cavalcante – Titular; Belisa Maria Martins Viana – Suplente.

§ 3º O Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o presidente do Conselho.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, ficando convalidados os atos aperfeiçoados pelo Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável a partir de 16 de dezembro de 2026.

Dom Eliseu, PA, 19 de outubro de 2026.

GERSILON SILVA DA GAMA

Prefeito Municipal de Dom Eliseu

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 9351AC38

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO

Origem: Sistema de Registro de Preços Eletrônico N° 9.2025019SERVI. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 20260198. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DE TORNO E LANTERNAGEM (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA. Empresa vencedora: RG PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.772.092/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 1.998.612,50 (um milhão novecentos e noventa e oito mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data de assinatura: 19 de outubro de 2026.

WAGNE COSTA MACHADO,

Prefeito Municipal. Eldorado do Carajás – PA.

Publicado por: Iorrana Almeida Araujo Código Identificador: F9AA3A6A

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação da presente Licitação nestes Termos. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-019. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, DE TORNO E LANTERNAGEM (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ELDORADO DO CARAJÁS – PA. Vencedor: RG PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.772.092/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 1.998.612,50 (um milhão novecentos e noventa e oito mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Homologo a Licitação na forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações.

WAGNE COSTA MACHADO, Prefeito Municipal.

Eldorado do Carajás – PA, 14 de outubro de 2026.

Publicado por: Iorrana Almeida Araujo Código Identificador: 835843E1

CPL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS ATO EXTRATO DE CONTRATOS

Contrato: 20260197. Origem: CARONA Nº A.2026-04CONCRE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: FIORI DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE AUTOCONCRETEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA. Valor Total: R$ 961.200,00 (novecentos e sessenta e um mil, duzentos reais). Vigência: 16 de outubro de 2026 a 16 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 16 de outubro de 2026

Contrato: 20260199. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-019SERVI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: RG PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE OBRAS, URBANISMO E AGRICULTURA DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 1.106.543,50 (um milhão, cento e seis mil, quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026.

Contrato: 20260200. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-019SERVI. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO. Contratada: RG PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO DE ELDORADO DO CARAJÁS - PA. Valor Total: R$ 221.811,00 (duzentos e vinte e um mil, oitocentos e onze reais). Vigência: 19 de outubro de 2026 a 19 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 19 de outubro de 2026.

Contrato: 20260201. Origem: PREGÃO Nº 9.2026-019SERVI. Contratante: FUNDO DE MANUT. E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA. Contratada: RG PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS MECÂNICOS (MÃO DE OBRA) PARA

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