DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 14:00hs. Informações: [email protected]. 20/10/2026

FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Pregoeiro Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 19ED80EB

e noventa e um reais e cinquenta centavos); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 5.763.697,00 (cinco milhões setecentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e sete reais).

20/10/2026

LUCAS SANTOS DA SILVA Pregoeiro Municipal

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 06DA6191

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260483

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260483

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02508002/26/-PROC. LICITATÓRIO Nº 3/2026-270803

O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Agente de Contratação designado, torna público que, não houve licitante habilitado/classificado na Licitação Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 009/2026-PMDE, realizada no dia 13/10/2026, às 10h00min, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18, com o objeto: ―CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO INDIRETA, TIPO MENOR PREÇO, POR MEIO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAL NECESSÁRIOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) PÓRTICOS DECORATIVOS E DE IDENTIFICAÇÃO NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA‖. A Licitação foi declarada FRACASSADA, por não ter licitantes habilitados. 21/10/2026

FELIPE GABRIEL CORREA BARROS Agente de Contratação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: D3EE5226

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO AVISO DE RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 023/2026-PMDE – PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00402001/26/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2026-050801.

O Município de Dom Eliseu, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 21/08/2026 com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL (PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA), DESTINADAS AOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU/PA, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, tendo como vencedoras do certame as empresas: AMARANTE DELFINO DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 34.912.683/0001-75, com valor total de R$ 857.114,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil cento e quatorze reais); BARBOSA & FARIAS PECAS LTDA, CNPJ Nº 01.500.667/0001-16, com valor total de R$ 2.748.399,00 (dois milhões setecentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e nove reais); F F MAFIOLETTE COMERCIO DE PECAS LTDA, CNPJ Nº 60.329.743/0001-31, com valor total de R$ 714.492,50 (setecentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos); MIX AUTO PECAS LTDA, CNPJ Nº 50.091.368/0001-80, com valor total de R$ 1.443.691,50 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 13 de Outubro de 2026.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 024 2026-PMDE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADA(O): R10 ELETRICA E REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 31.584.929/0001-39

OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE CENTRAL DE AR E ARCONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU/PA E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

VALOR TOTAL: R$ 300.035,00 (trezentos mil, trinta e cinco reais) VIGÊNCIA: 13 de Outubro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 13 de Outubro de 2026

PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Veronica Silva da Costa Código Identificador: 1CE1C009

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 18 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO MUNICIPAL Nº 114 DE 19 DE OUTUBRO DE 2026

NOMEIA OS MEMBROS DE CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAL NA FORMA DA LEI MUNICIPAL Nº 555/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DOM ELISEU, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em especial o disposto no art. 6º da Lei Municipal nº 555, de 07 de outubro de 2025,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Dom Eliseu, para fins de cumprimento dos desideratos previstos no art. 1º da Lei Municipal nº 555, de 07 de outubro de 2026.

§ 1 São representantes do Poder Público Municipal:

I - representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Adálio Vitorino Silva Junior;

II - representação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Leonardo Lucas Sperandio – Titular; Thiago Nascimento de Oliveira – Suplente.

III – representação da Secretaria Municipal de Infraestrutura: Leandro Pimentel Marinho – Titular; Walber Oliveira de Andrade – Suplente.

IV – representação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará – EMATER:

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