DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 05050592.002404/2026-18, firmado pelo servidor ECHENAUSE DA SILVA AGUIAR, portador do CPF nº 022..-60, matricula nº 59514, concursado no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS-ZONA URBANA, lotado junto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED. RESOLVE:

Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, o Sr. ECHENAUSE DA SILVA AGUIAR, do cargo AGENTE DE SERVIÇOS GERAISZONA URBANA, a partir de 24 de setembro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Marabá-PA, 20 de outubro de 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FBC0CC58

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8818/2026–SEMAD

Portaria nº 8818/2026–SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, ESTADO DO

PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 3, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Munícipio de Marabá);

CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pelo servidor, IZAIAS CONCEIÇÃO DA LUZ, matrícula 58734, conforme

Processo nº 050505398.000445/2026-07, concursado no cargo de Cuidador, lotado junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários - SEASPAC. RESOLVE: Art. 1 o Conceder a servidora IZAIAS CONCEIÇÃO DA LUZ,

portador do CPF nº 700..-85, LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, para tratar de assuntos particulares, pelo período de 02 (dois) anos, na forma estabelecida no Artigo 105, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 - RJU, a partir de 02 de novembro de 2026.

Art. 2 o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO

SECRETÁRIO ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F3FD1BC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8819/2026–SEMAD

Portaria nº 8819/2026–SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: Delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea ―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá); CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, firmado pela servidora JANE QUELLY DE SOUSA DA COSTAS, conforme Processo nº. 050505634.001909/2026-54, concursado no cargo de Professor CI, matrícula nº 54048 e CPF nº 001..-78, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

RESOLVE: Art. 1 o - REVOGAR a Portaria nº 2815/2025-GP, de Licença para Qualificação Profissional – Mestrado, concedida em 02 de abril de 2025, na forma estabelecida da Lei Municipal de n°. 17.474/2011, a contar de 13 de outubro de 2026.

Art. 2 o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 20 DE OUTUBRO DE 2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração - SEMAD Portaria nº5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2248440C

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL Nº 15 DE CONVOCAÇÃO ESPECIAL

EDITAL Nº 15 DE CONVOCAÇÃO ESPECIAL

A Secretaria Municipal De Educação - SEMED, por meio da Comissão Do Processo Seletivo Simplificado 001/2026, no uso das suas atribuições legais, e nos termos dos itens 3.4, 1.11 e 1.12 do edital de abertura do PSS que estabeleceu a possibilidade de convocações especiais, resolve:

Convocar, no prazo de 02 (dois) dias a contar da publicação, somente os candidatos aprovados na função professor, conforme habilitações e disponibilidades descrita no anexo I deste edital, que estão no cadastro reserva de qualquer pólo, mesmo que em classificações distintas, a manifestarem interesse na contratação, que manifestarem interesse nas vagas em aberto no anexo I, no site: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeO0dk3MtggKsg05uBi xrX_M3tWdG3NMbOpXQfqITd5pYyrWw/viewform?usp=publisheditor

, não sendo necessário a entrega de documentos neste momento, somente quando houver habilitação contratual, o que será comunicado ao candidato por meio de publicação de novo edital de acordo com o item 3.4 e 3ª etapa do edital da análise dos documentos informados no ato da inscrição, que rege o processo seletivo simplificado, a comprovação da documentação de que os candidatos possuem os requisitos exigidos será solicitada por ocasião da convocação. A não apresentação de qualquer documento implicará impossibilidade de aproveitamento do candidato.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CASO DE HABILITAÇÃO NA CONVOCAÇÃO: ORIGINAIS E 02 (DUAS) CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS, SENDO UMA DELAS COLORIDA: CÉDULA DE IDENTIDADE – RG

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