DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
PORTARIA Nº 3083/2026-GP Processo nº 050505520.000265/2026-64 O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE:
Artigo 1º- EXONERAR a Sra. DANIELA SOUSA DE ALMEIDA, brasileira, portadora do CPF nº 009..-03, da função de COORDENADOR I, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA, a partir de 30.09.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 08 DE SETEMBRO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C74FB1B5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8796/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8796/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001884/2026-99, firmado pelo servidor Pedro Chaves de Souza, matrícula nº 3816 e CPF nº 329.XXX.XXX-68, concursado no cargo de Professor Formador, lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEMED.
CONSIDERANDO: O Art. 117, inciso II, alíneas ―c‖ da Lei nº
17.331,
de 30 de dezembro de 2008 – RJU. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder 08 (oito) dias de Licença Luto, que foram usufruídos no período de 27.09.2026 a 04.10.2026 ao servidor Pedro Chaves de Souza em decorrência do falecimento de sua mãe a Sra. Antônia Martins Chaves de Souza, conforme Certidão de Óbito.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5914A1CB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 8797/2026-SEMAD
PORTARIA N.º 8797/2026-SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ,
ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO
DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: Os termos do requerimento, conforme Processo n.º 050505634.001896/2026-13, firmado pela servidora Dálete de Sousa Carvalho Neves, matrícula nº 67489 inscrito no CPF nº
051.XXX.XXX-19, contratada, no cargo de Interprete em Libras, lotada na Secretaria Municipal de Educação- SEMED. CONSIDERANDO: Os Artigos. 37, inciso II, da CF e o Art. 10°, inciso
II, alínea ’’b’’, do ato das Disposições Constitucionais Transitória, que
garante estabilidade provisória no período gestacional até o quinto mês após o parto da gestante e art. 62 § 2º da Lei 17.385/2009. RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder a servidora Dálete de Sousa Carvalho Neves, 180 (cento e oitenta) dias consecutivos de Licença Maternidade, no período de 01.10.2026 a 29.03.2027, em decorrência do nascimento de seu filho Daniel Carvalho Neves, conforme Certidão de Nascimento.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EM 16 DE OUTUBRO DE 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6DC629EA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8816/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8816/2026-SEMAD Processo nº 050505634.001890/2026-46
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO delegação de competência através da Portaria nº 1.604/2026-GP, Anexo I, item 01, que dispõe sobre o art. 13, § 5º, alínea
―b‖, da Lei Municipal nº 17.331, de 30 de dezembro de 2008 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Munícipio de Marabá);
CONSIDERANDO os termos do requerimento, conforme Processo nº 050505634.001890/2026-46, firmado pela servidora JANAÍNE MELO
DA SILVA BARROS, portadora do CPF nº 003..-16, matricula
nº 69012, concursada no cargo de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA - ZONA URBANA, lotada junto a Secretaria Municipal
de Educação – SEMED. RESOLVE:
Artigo 1º - EXONERAR, a pedido, a Sra. JANAÍNE MELO DA SILVA BARROS, do cargo de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA - ZONA URBANA, a partir de 15 de outubro de 2026. Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Marabá-PA, 20 de outubro de 2026.
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº 5945/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F33FB2DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 8817/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 8817/2026-SEMAD Processo nº 05050592.002404/2026-18
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