DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1799/2026-GS
pernoites, ao servidor MARIA INÊS LIMA DE SOUSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor JURACI ALVES DA SILVA, Portador do CPF nº xxx.169.401-xx, ocupante do cargo de
Orientador Educacional, lotado na EMEF Nagib Mutran (Vila Capistrano de
Abreu, à 160 km da Sede), se deslocar e permanecer na Zona Urbana da cidade
de Marabá/PA, no período de 06 a 08 de outubro de 2026, para participar da Formação Continuada de Orientadores Educacional – Programa NAPE, a ser realizada na Faculdade de Medicina AFYA;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000056/2026-18;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com
pernoites, ao servidor JURACI ALVES DA SILVA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 06 de outubro de 2026.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 06 de outubro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GPPortaria nº 1800/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARIA INÊS LIMA DE SOUSA, Portadora do CPF nº xxx.106.582-xx, ocupante do cargo de
Coordenadora/Orientadora Educacional, lotada na EMEF Prof.º Adão Machado
da Silva (Vila Três Poderes, à 117 km da Sede), se deslocar e permanecer na
Zona Urbana da cidade de Marabá/PA, no período de 06 a 08 de outubro de
2026, para participar da Formação Continuada de Orientadores Educacional –
Programa NAPE, a ser realizada na Faculdade de Medicina AFYA;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000056/2026-18;
RESOLVE:
CRISTIANO GOMES LOPES
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 24B3D5EF
Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com
pernoites, ao servidor MARIA INÊS LIMA DE SOUSA.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1800/2026-GS
O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 06 de outubro de 2026.
CRISTIANO GOMES LOPES
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da servidora MARIA INÊS
LIMA DE SOUSA, Portadora do CPF nº xxx.106.582-xx, ocupante do cargo de
Coordenadora/Orientadora Educacional, lotada na EMEF Prof.º Adão Machado
da Silva (Vila Três Poderes, à 117 km da Sede), se deslocar e permanecer na
Zona Urbana da cidade de Marabá/PA, no período de 06 a 08 de outubro de 2026, para participar da Formação Continuada de Orientadores Educacional – Programa NAPE, a ser realizada na Faculdade de Medicina AFYA;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
050505849.000056/2026-18;
RESOLVE:
Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com
Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2FACD552
SEMMA - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO AO CONTRATO Nº 643/2026/SEMMA
Extrato ao Contrato Nº 643/2026/SEMMA, Processo SEI N° 050590.000011/2025-21, autuado na modalidade:
Pregão Eletrônico nº 90055/2025-CPL/DGLC/PMM, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 364/2025. Objeto:
AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA. Empresa: SPORT MANIA COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 13.721.423/0001-42. Valor: R$3.935,00 (três mil novecentos e trinta e cinco reais). Assinatura 20/10/2026, Vigência: 20/10/2027.
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