Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 80

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

reais); O Termo de Colaboração terá a vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura em 20.10.2026

Porto de Moz-PA, 20 de outubro de 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 26C72DD7

PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE Nº 002/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE VAGAS REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA DESEMPATE Nº 002/2026 REFERENTE AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 PARA CLASSIFICAÇÃO FINAL DE VAGAS REFERENTES AO CONCURSO REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2024

ATO DE EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058-1/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATÉ 02 (DUAS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSEQUENTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO VIII FESTIVAL ENCONTRO DAS ÁGUAS A SER REALIZADO NA ARENA DAS ÁGUAS NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026. Empresa: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA DE DANCAS FOLCLORICAS, TIPICAS, MODERNAS, E ESPORTIVAS DO RIO XINGU – AADRIX-DEMAIS, CNPJ: nº 36.429.253/0001-22, valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); O Termo de Colaboração terá a vigência de 90 (noventa) dias, contados a partir de sua assinatura em 20.10.2026

Porto de Moz-PA, 20 de outubro de 2026.

RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de Despesas

Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: BE4967F3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO– FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE REDENCAO-PA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

Processo Licitatório nº 063/2026

Dispensa – Compra Direta Nº 016/2026 CONTRATADA:

MIX VAREJO E SERVICOS LTDA. CNPJ sob o nº 12.615.764/0001-70. CONTRATO Nº 442/2026 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS KYOCERA, UTILIZADAS PELO DEPARTAMENTO DE AVALIAÇÃO MUNICIPAL, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FM E. Assinatura: 19/10/2026. Vigência: O prazo de vigência será de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir da assinatura, com início em 19/10/2026 e término em 17/04/2027.

FERNANDO GOMES COSTA,

Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Gustavo Henrique Costa Miranda Garcia Código Identificador: E9A306EF

O PREFEITO MUNICIPAL DE REDENÇÃO-PA , no uso de suas atribuições legais que lhe são inerentes, consoantes as normas constantes do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e demais normas correlatas, mais o que consta no Edital de Abertura do Concurso Público nº 01/2024, em cumprimento à Lei Municipal nº 873/2023 e demais legislações correlatas, bem como em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2025 – TAC, firmado perante o Ministério Público Estadual do Pará – MP/PA,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar os candidatos descritos no Anexo único deste Edital, regularmente aprovados e com o resultado de Empate Técnico, classificados dentro das vagas ofertadas, no Concurso Público, de que trata o Edital nº 01/2024, para acompanhar e participar da sessão de desempate público por sorteio, após vencido todos os critérios de desempates anteriores, conforme o Capítulo IV – Classificação e Aprovação.

Art. 2º A sessão pública de desempate será realizada de forma presencial e virtual.

§ 1º Na modalidade presencial, a sessão ocorrerá na presença dos candidatos convocados e de eventuais convidados, no Auditório do Parque Natural Municipal de Redenção João Francisco de Lima, localizado na Rua Dinaldo Rui Arantes, no Setor Buriti, em Redenção - Pará, às 09 horas do dia 04 de novembro de 2026.

§ 2º Na modalidade virtual, a sessão será transmitida ao vivo por meio de link que será disponibilizado no portal oficial da Prefeitura Municipal de Redenção: https://redencao.pa.gov.br/.

§ 3º A sessão, em qualquer das modalidades, será filmada, e o resultado será publicado e mantido arquivado pelo período necessário, observado o disposto nos termos contratuais e editalícios aplicáveis. Art. 3º O sorteio observará os seguintes critérios:

§ 1º O sorteio será realizado, em regra, mediante utilização de globo com bolas numeradas, das quais cada candidato ou convidado retirará uma unidade, observada a ordem constante do Anexo único, podendo também ser utilizado o método de fichas colocadas em invólucro de cor opaca.

§ 2º O candidato ausente não será desclassificado, mas perderá o direito de realizar o sorteio na ordem cronológica de comparecimento no espaço em que se dará a sessão, sendo sorteado ao final e computada a classificação resultante.

§ 3º Os candidatos que não concordarem com a classificação resultante poderão interpor recurso no prazo de 02 (dois) dias úteis após a publicação do resultado, mediante justificativa acompanhada da documentação pertinente, a ser protocolada pelo endereço eletrônico [email protected] ou presencialmente no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Redenção, localizado na Av. Guarantã, nº 600, Vila Paulista, Redenção–PA.

§ 4º O prazo para interposição de recurso terá início no primeiro dia útil seguinte ao da publicação do resultado, com contagem em dias úteis.

§ 5º Os recursos serão analisados e respondidos no prazo de até 02 (dois) dias úteis.

Art. 4º Ficam excluídos desta relação os candidatos que já constaram do Edital de Convocação para Desempate nº 001/2026, permanecendo válidos, quanto aos demais aspectos, o Edital de Convocação nº 002/2026 e as Erratas nº 001/2026 e nº 002/2026, no que não conflitarem com o presente Edital.