DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
| Nº | ONDE SE LÊ | LEIA-SE |
|---|---|---|
| 1 | NO | Preâmbulo, 1º parágrafo: ―na forma eletrônica, com caráter permanente e vigência de 12 (doze) meses, contados da publicação em 1º de setembro de 2026, permanecendo aberto para recebimento de requerimentos de credenciamento durante toda a sua vigência, podendo os interessados apresentar seus pedidos aqualquer tempo‖ |
| 2 | Quadro do preâmbulo: ―Data da sessão inaugural: 01 de agosto de 2026‖ e ―Horário: 10:00 (dez horas), horário de Belém/PA‖ |
Quadro do preâmbulo: ―Data da sessão inaugural: 01 de setembro de 2026, com a abertura da fase de habilitação na plataforma eletrônica‖ e ―Horário: 19:40 (dezenove horas equarenta minutos), horário de Belém/PA‖ |
| 3 | Quadro do preâmbulo: ―Sessão pública inaugural de abertura e análise dos requerimentos protocolados no prazo inicial‖ |
Quadro do preâmbulo: ―Sessão pública inaugural de abertura da fase de habilitação e análise dos requerimentos protocolados até a sua realização‖ |
| 4 | Quadro do preâmbulo: ―Encerramento: 31 de outubro de 2026‖ |
Quadro do preâmbulo: ―Encerramento: não há; o recebimento de requerimentos permanece aberto durante a vigência do Edital, até 1º de setembro de 2027(itens 9.1 e 9.2)‖ |
| 5 | Item 2.3: ―Nos termos do art. 79, parágrafo único, II, da Lei nº 14.133/2021,‖ |
Item 2.3: ―Nos termos do art. 79, § 1º, inciso I, da Lei nº 14.133/2021,‖ |
| 6 | Anexo IX, Cláusula Terceira: subitens ―4.1‖ e ―4.2‖ |
Anexo IX, Cláusula Terceira: subitens ―3.1‖ e ―3.2‖ |
| 7 | Anexo IX, Cláusula Quarta, subitem 4.7, e Cláusula Décima, alínea ―a‖: ―item 11 do Edital‖ |
Anexo IX, Cláusula Quarta, subitem 4.7, e Cláusula Décima, alínea ―a‖: ―Seção 17 do Edital‖ |
| 8 | Anexo IX, Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1: ―item 16 do Edital‖ |
Anexo IX, Cláusula Décima Terceira, subitem 13.1: ―Seção 23 do Edital‖ |
| 9 | Anexo IX, Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1: ―item 17 do Edital‖ |
Anexo IX, Cláusula Décima Quarta, subitem 14.1: ―Seção 24 do Edital‖ |
3. DOS EFEITOS
3.1. A retificação adequa o preâmbulo ao corpo do Edital e não altera o objeto, os quantitativos, os valores, os requisitos de habilitação, os documentos exigidos ou as condições de formulação dos requerimentos. Por isso não reabre prazos nem exige novo requerimento (art. 55, § 1º, parte final, da Lei nº 14.133/2021, aplicado por analogia), e ficam preservados os requerimentos registrados e os credenciamentos já deferidos (item 29.3 do Edital, por analogia). Este Aviso produz efeitos a partir de sua divulgação nos meios do item 5.1 e é comunicado, pela plataforma BNC, aos interessados que já registraram requerimento; nenhum requerimento registrado foi analisado com base nas datas do preâmbulo.
3.2. Permanecem inalteradas as demais disposições do Edital e de seus anexos. Este Aviso integra o Edital e é divulgado nos mesmos meios empregados na sua publicação (itens 5.1 e 5.2): Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br); Portal da Transparência do Município (https://pontadepedras.pa.gov.br/); plataforma Bolsa Nacional de Compras – BNC (https://bnc.org.br/); Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará – TCM-PA (https://www.tcm.pa.gov.br/); e Diário Oficial adotado pelo Município FAMEP.
Ponta de Pedras/PA, 20 de outubro de 2026.
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026, onde se lograram vencedoras as empresas PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.252.571/000114, com o valor total de R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 1.177.940,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 14/10/2026.
Portel/PA, 21 de outubro de 2026.
JOSUÉ FERREIRA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 160DBB23
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços n° 0017/2026-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0017/2026-SRP - Proc. Administrativo Nº 02704037/26, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível ( Óleo Diesel S10), óleos lubrificantes e graxas, destinados a assegurar o abastecimento, a manutenção e o pleno funcionamento das ambulâncias vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, bem como dos demais veículos utilizados nas atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas PETRO ILHA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.252.571/0001-14, com o valor total de R$ 1.462.500,00 (um milhão, quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais), POSTO JESUS POR NÓS COMERCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.682.856/0001-09, com o valor total de R$ 1.177.940,00 (um milhão, cento e setenta e sete mil, novecentos e quarenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027.
Portel/PA, 21 de outubro de 2026.
JOSUÉ FERREIRA OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: CF562CAE
MILTON ALVES BARROS
Agente de Contratação Portaria nº 35/2026
Autorizo a retificação e a divulgação deste Aviso.
INDIRA RUFINO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 29/2022
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: E2C835C1
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2026
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Ilmo. Sr. JOSUE FERREIRA OLIVEIRA, Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
PREFEITURA MUNICIPAL EXTRATO TERMO DE COLABORAÇÃO
ATO DE EXTRATO DE TERMO DE COLOBORAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-1/2026-PMPM, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058-1/2026-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ATÉ 02 (DUAS) ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, PARA CONSEQUENTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DO VIII FESTIVAL ENCONTRO DAS ÁGUAS A SER REALIZADO NA ARENA DAS ÁGUAS NOS DIAS 14 E 15 DE NOVEMBRO DE 2026. Empresa: ASSOCIAÇÃO ARTISTICA DE DANCAS FOLCLORICAS, TIPICAS, MODERNAS, E ESPORTIVAS DO RIO AMAZONAS – AADARAM-DEMAIS, CNPJ: nº 39.346.017/0001-30, valor total R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil
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