Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 82

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: C47CF628

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: AD5C2C80

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 773/2026 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 773/2026 20 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JOSÉ DE SOUZA DA SILVA . Matricula de Nº 002548, Portador do CPF: 024.075.781-55 lotado no Hospital Municipal , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 20/10/2026 ás 05:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: KEVEN SOUZA SANTOS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente. Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 20 de Outubro de 2026.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 472DC8DF

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO N. º 1051 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

DECRETO N. º 1051 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.

NOMEIA SERVIDORA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIAPARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS , ESTADO DO TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente:

D E C R E T A

Art. 1º - Fica nomeada a Sra. ADRIHELLYS COSTA MACIEL FEITOSA, inscrita no CPF/MF sob o n.º 041.285.742-10, e no RG sob n.º 7989753 PC/PA, para exercer o cargo comissionado de Assessor Setorial, afeto a Secretaria Municipal de Esporte e lazer.

Art. 2º - Encaminhe-se ao Departamento de Pessoas para as devidas anotações no prontuário do servidor.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 01 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 18 de setembro de 2026.

MÁRCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Moandra Kethly Santos de Oliveira Código Identificador: 334F28CE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 774/2026 20 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº 774/2026 20 DE OUTUBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor: JACKSON DAVID BARBOSA DA SILVA , sob o Nº de Matricula: 002695, portador do CPF: 054.918.712-06, lotado na Central de Regulação, ocupante do cargo de Motorista para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 20/10/2026 ás 05:00 horas e retorno mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: VITORIA GOMES DA SILVA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 20 de Outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA DECRETO Nº 1058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

DECRETO Nº 1058, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

EXONERA SERVIDOR QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE RIO MARIA, ESTADO DO PARÁ , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NOS TERMOS DO Art. 97, inc. I; IX e XII da Lei Orgânica do Município de Rio Maria e amparada pela Legislação Municipal vigente: D E C R E T A

Art. 1º. A pedido, fica exonerado MAERCIO CELESTINO DOS SANTOS , inscrito no CPF/MF sob o n.º 039.594.962-90, do cargo em comissão de Secretário Adjunto, afeto a Secretaria Municipal de Infraestrutura Rural, para o qual foi nomeado por meio do Decreto nº 872 de 17 de março de 2026.

Art. 2º. Encaminha-se este Decreto ao Departamento de Pessoas para as providências de praxe.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita, 09 de outubro de 2026.

MARCIA FERREIRA LOPES Prefeita Municipal