DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 533,37 m e azimute plano de 208°23'15" chega-se ao marco CCL-M-3250 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 115,71 m e azimute plano de 298°24'15" chega-se ao marco PHDDM-0078 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudeste, seguindo com distância de 620,45 m e azimute plano de 226°49'39" chega-se ao marco PHDD-M-0077 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 270,65 m e azimute plano de 2°23'41" chega-se ao marco PHDD-V-0031 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 31,71 m e azimute plano de 358°30'06" chega-se ao marco PHDD-V0032 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 38,12 m e azimute plano de 343°27'14" chega-se ao marco PHDD-V-0033 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 35,51 m e azimute plano de 329°08'12" chega-se ao marco PHDD-V-0034 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Sudoeste, seguindo com distância de 232,48 m e azimute plano de 317°13'03" chega-se ao marco PHDD-M-0085 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 52,20 m e azimute plano de 49°13'21" chega-se ao marco DQH-M-0148 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 48,95 m e azimute plano de 45°00'39" chega-se ao marco DQH-M-0147 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 80,33 m e azimute plano de 39°36'32" chega-se ao marco DQH-M-0146 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 60,05 m e azimute plano de 35°38'16" chega-se ao marco PHDD-M-0084 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 192,01 m e azimute plano de 46°38'49" chega-se ao marco PHDDM-0083 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Nordeste, seguindo com distância de 83,98 m e azimute plano de 123°28'28" chega-se ao marco PHDD-M-0082 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 226,93 m e azimute plano de 29°27'19" chega-se ao marco PHDD-M-0081 , deste, confrontando neste trecho com linha reta, no quadrante Noroeste, seguindo com distância de 197,19 m e azimute plano de 41°07'00" chega-se ao marco PHDD-V0059 , ponto inicial da descrição deste perímetro‖.

Art. 2° . Os titulares de domínio, confinantes e terceiros eventualmente interessados são notificados por este edital, sendo que a ausência de impugnação implicará a perda do eventual direito de que os notificados titularizem sobre o imóvel objeto de Regularização fundiária, de acordo com o art. 31 da Lei Federal n° 13.4656/ 2017 e art. 24 do Decreto Federal n° 9.310/2018.

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.426/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 1.426/2026 – SEMSA/GAB

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

Considerando o parágrafo único, do art. 58, da Lei Complementar n° 63/2012, em consonância com o Decreto Municipal n° 184/2021, de 10 de fevereiro de 2021.

Considerando o Despacho Administrativo n° 2610002-UCI FMS/CGM.

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar viagem a serviço ao servidor Alvino Ferreira Barbosa Filho, Motorista, lotado no Hospital Municipal, o qual irá remover paciente para ortopedista TFD, na cidade de Conceição do Araguaia-PA, no dia 29/09 à 30/09/2026.

Art. 2º - Determinar à Tesouraria da Secretaria Executiva Municipal de Saúde, o pagamento de 1. 1/2 (uma e meia) diária no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) para custear suas despesas, com o valor total de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais).

Art. 3º - Conceder indenização de transporte ao referido servidor no valor de R$ 440,96 (quatrocentos e quarenta reais e noventa e seis centavos), a razão de (R$7,72x12%x476km) referente ao percurso de (ida e volta) de São Félix do Xingu à Conceição do Araguaia - PA.

Art. 4º - A Secretaria Municipal de Saúde, entregará o veículo abastecido, porém será descontado o valor da quilometragem.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

São Félix do Xingu-PA, 07 de outubro de 2026.

ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA

Art. 3° . As eventuais impugnações cabíveis, contrárias ao objeto deste ato, deverão ser apresentadas no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da última publicação do presente edital, sendo protocoladas no Departamento de Regularização Fundiária Urbana – DRFU, com as devidas justificativas plausíveis que serão analisadas pelos setores responsáveis, priorizando o procedimento extrajudicial para a solução dos conflitos, conforme art. 31 da Lei Federal nº 13.465/2017 e art. 24 do Decreto Federal nº 9.310/2018.

Art. 4º . Não havendo manifestação em contrário no período de 30 (trinta) dias, considerar-se-á como aceite pelos notificados os elementos e teor deste edital.

Secretária Executiva Municipal de Saúde Decreto Municipal nº 04/2025.

Publicado por: Roseane da Silva Almeida Vale Código Identificador: E0C99B1B

SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE E SANEAMENTO PORTARIA Nº 1.427/2026 – SEMSA/GAB DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Art. 5º . O presente Edital entrar em vigor na data da sua publicação.

PORTARIA Nº 1.427/2026 – SEMSA/GAB

São Félix do Xingu-PA, 15 de Outubro de 2026.

GUSTAVO NERES FERREIRA NETO

Secretário Municipal de Serviços Urbanos Decreto n° 13/2025

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: D565B13D

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Executiva Municipal de Saúde de São Félix do Xingu, Estado do Pará, ADRIANA ANTUNES RIBEIRO SILVA BATISTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere através do Decreto n°04/2025.

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