Diário Oficial dos Municípios do Pará · 21/10/2026 · pág. 120

DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115

Ações Estratégia d Comunicação	e Finalidade	Público	Classificação do Público	Eixo da política ou CNCA	Canal/meio d comunicação	e Periodicidade período	ou Responsável
O que vamos comunicar/fazer?	Para quê?	Para quem?	Será públic interno o externo?	o u Qual o eixo?	Qual Canal?	Quando?	Quem será o responsável?
Realização da escuta da crianças e famílias	s Conhecer nível de cultura leitora das famílias	Estudantes e pais	interno	Governança e Gestão da Polític de Alfabetização	a Nas escolas- sala de aul eplantãopedagógico.	a fevereiro	Gestores e professores
Apresentação do Plano d utilização dos Cantinhos d Leitura	e e Potencializar o uso do recurso como estratégia de fortalecer a cultura da leitura e apoiar a alfabetização na idade certa	Gestores e professores e famílias	interno	Governança e Gestão da Polític de Alfabetização; Infraestrutur Física e Insumos Pedagógicos Formação de profissionais d educação	a a e a Apresentação física par profissionais da red famílias	a e/ Fevereiro e março	Equipe Técnica SEMEECL/ Dupla gestora
Apresentação da campanh semestral de alfabetização 1 semestre: ―Família que l criança que aprende‖. 2 semestre: Bora Alfabetizar	a º ê, º Criar identidade visual e cronograma semestra de comunicação.	l Gestores, professores e famílias	interno	Governança e Gestão da Polític de Alfabetização	a Apresentação física par profissionais da rede	a Março e agosto	Articulador Municipal e Equipe Técnica SEMEECL
Mobilização e engajamento da famílias no acompanhament das ações de alfabetização;	s o Manter os pais cientes de cada etapa de evolução da criança obtendo adesão à colaboração para práticas de leitura e escrita em casa	famílias	interno	Governança e Gestão da Polític de Alfabetização	a Reuniões nas escola grupo de whats app Instagram ou outro canais.	s; e s mensalmente	Equipe escolar
Fortalecimento da comunicaçã interna entre Secretaria, gestore e unidades escolares	o s Alinhar as ações e aperfeiçoar a Política do território.	Gestores e professores	interno	Fortalecimento da comunicaçã interna entre Secretaria, gestore e unidades escolares;	o s Reuniões e encontro presenciais nas escolas com a rede; grupo d whats app	s e e semanalmente	Equipe Técnica SEMEECL
Sensibilização e engajament dos profissionais da educaçã em torno das prioridades d política;	o o a Desenvolver espirito de compromisso e corresponsabilidade na tomada de decisões em cada etapa de desenvolvimento da política	Profissionais da educação do ensino fundamental anos iniciais	interno	Formação de profissionais	Reuniões pedagógica Encontros formativos Canais e Plataformas d formação	s; e e Conforme Calendário Formação	de Articulador; Equipe Técnica e Formadores municipais
Fortalecimento da comunicaçã em regime de colaboração entr os diferentes entes e atore envolvidos;	o e s Fortalecer a Política de Alfabetização do território com base na colaboração dos entes federados; Ampliar oportunidades de leitura no território.	Rede Municipal de Ensino	externo	Governança e Gestão da Polític de Alfabetização	a Encontros Regionai Estaduais, Canais plataformas d comunicação	s, e e Conforme Calendário d entes pactuados	os Equipe Seduc e DRE
Ampliação da transparência e d divulgação dos resultados d política;	a a Garantir acesso de às informações claras objetivas e atualizadas sobre a evolução da aprendizagem das crianças e o acompanhamento continuo do cumprimento das meta estabelecidas, fortalecendo o controle social e a governança da Política de Alfabetização.	, s gestores, professores e famílias e comunidade	Interno externo	e Reconhecimento Compartilhamento de Boa Práticas	e s Redes sociais oficiais d SEMEECL, Prefeitur das escolas e outdoo grupos de pais de wh app; painéis	a a, r/ at Anualmente conforme publicação d resultados	os Equipe Técnica SEMEECL
A cada trimestre Divulgaçã dos avanços e desafios	o A RME e as instituições identifiquem avanços e desafios, permitindo o redirecionamento de estratégias pedagógicas e investimentos de forma mais assertiva	Equipe SEMEECL e Equipes escolares	interno	Formação de profissionais	Encontros formativo presenciais;	s trimestralmente	Articulador Municipal e Equipe SEMEECL
Apropriação de resultados da avaliações formativas somativas	s e para traduzir dados em diagnósticos pedagógicos permitindo incorporar as informações ao reajuste contínuo permeado pelo planejamento d intervenção pedagógica de recomposição das aprendizagens.	, e Equipe SEMEECL e Equipes escolares	interno	Formação de profissionais	Encontros formativo presenciais	s trimestralmente	Articulador Municipal e Equipe SEMEECL
Divulgar práticas d alfabetização e experiência inspiradoras.	e s Apoiar práticas pedagógicas e valoriza experiências.	r Comunidade	Interno externo	e Reconhecimento Compartilhamento de Boa Práticas	e s Eventos educacionais Redes sociais	e semestralmente	Equipe Técnica SEMEECL e Equipes escolares
Compartilhar decisões encaminhamentos do Comit Municipal de Alfabetização.	e ê Ampliar acompanhamento e participação social Fortalecer atuação intersetorial.	. Órgãos intersetorial	Interno externo	e Governança e Gestão da Polític de Alfabetização	a Reunião ordinária	trimestralmente	Articulador municipal

V - acompanhamento/monitoramento e avaliação do plano de comunicação

O monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Comunicação e Mobilização Social para a Política de Alfabetização do Município de Dom Eliseu-Pará será realizado em encontros de análise socialização do Plano, visita às unidades escolares e coleta de dados quantitativos e qualitativos em instrumentos próprios, registros da participação das famílias, atas de reuniões e contatos com os setores da saúde, assistência, Conselho Tutelar, registros de atendimento e cronograma das ações das escolas; Evidências da divulgação regular de indicadores e experiências pedagógicas

Dom Eliseu/PA, 20 de outubro de 2026.

Responsável Gestor do Plano de Comunicação

Publicado por: Claudiane de Souza Resende Código Identificador: 55C912C2

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N 136/2026/GAB/PMI, DE 23 DE SETEMBRO DE 2026

01DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL N° 014/2026/GAB/PMI, REFERENTE Â COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (COMSIM) DO BIÉNIO 2026/2027.

O Prefeito de Igarapé-Min/PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente.

DECRETA:

Art. 1o- Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Saúde de lgarapé-Min/PA - COMSIM, nomeado pelo Decreto Municipal n° 014/2026/GAB/PMI, com a substituição do Sr. Elivelto Miranda dos Santos pelo Sr. Bartolomeu da Costa.

ArL 2• - A relação atualizada com a composição integral dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Igarapé-Miri/PA — COMSIM passa a constar no Anexo Único deste Decreto.

ArL 3o- Este Decrelo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, 23 de setembro de 2026.