DOMPA 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4115
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II
A Prefeitura de Marabá/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, vem tornar público o Resultado Definitivo dos habilitados na fase de Habilitação Documental do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026, SELEÇÃO DE ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II.
Lista definitiva da fase de HABILITAÇÃO, na ordem de classificação expressa no QUADRO abaixo, de acordo com o segmento apontado na inscrição:
•
Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais
| Ord | Inscrição | Proponente | Pontuação | Categoria | CLASSIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | pa-1881344854 | GENIVAL ALVES DE ALMEIDA | 50 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado | |
| 2 | pa-1909811474 | SAMARA SILVA OLIVEIRA | 50 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado | |
| 3 | pa-929960383 | ADRIANA CAVALCANTE | 47,5 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado | |
| 4 | pa-980616675 | DALILA BRUNA | 47 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado | |
| 5 | pa-1624922416 | GLEYSSON DE OLIVEIRA SOUZA | 46,5 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado | |
| 6 | pa-210575705 | OSIAS GOMES | 46,5 | Espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais | Habilitado |
Marabá-PA, 19 de outubro de 2026.
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Cultura de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2596673D
SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
RESULTADO DEFINITIVO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS - COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II
A Prefeitura de Marabá/PA, através da Secretaria Municipal de Cultura - SECULT, vem tornar público o Resultado Definitivo dos Habilitados na fase de Habilitação Documental do EDITAL PARA SUBSÍDIO À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E INICIATIVAS CULTURAIS - COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) - CICLO II.
Lista definitiva da fase de HABILITAÇÃO, na ordem de classificação expressa no QUADRO abaixo, de acordo com o segmento apontado na inscrição:
Categoria 01 - espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com despesas mensais de até R$ 3.000,00 (três mil reais)
| Ord Inscrição | Proponente | Pontuação | Categoria | CLASSIFICAÇÃO JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|
| 1 pa- 1395267403 |
GENIVAL ALMEIDA |
ALVES DE 66 |
Categoria 01 |
Inválido Em virtude da restrição imposta pelo item 2.6.1, VIII, do Edital 003, o proponente fez opção pela manutenção de sua proposta no Edital 002/2026. |
•
Categoria 02 - espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com despesas mensais de até R$ 6.110,00 (seis mil e cento e dez reais).
| Ord | Inscrição | Responsávelpela inscrição |
Pontuação | Categoria | CLASSIFICAÇÃO | JUSTIFICATIVA |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | pa-403975942 | MARCONE JOSÉ MOREIRA | 66 | Categoria 02 | Habilitado | |
| 2 | pa-2062510515 | OSANA LOPES DOS SANTOS BORGES | 62 | Categoria 02 | Habilitado | |
| 3 | pa-1423002056 | DRIELE GRAD. SINHÁ | 58 | Categoria 02 | Habilitado | |
| 4 | pa-924541950 | THIAGO MARTINS DA CRUZ | 53 | Categoria 02 | Habilitado | |
| 5 | pa-1121942840 | WANDERLEE FERREIRA DOS SANTOS | 52,8 | Categoria 02 | Habilitado | |
| 6 | pa-1559238541 | MANOEL MUNIZ DE MELO JUNIOR | 52 | Categoria 02 | Habilitado |
Marabá-PA, 19 de outubro de 2026.
GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUZA
Secretário Municipal de Cultura de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FD5CF573
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
www.diariomunicipal.com.br/famep 124