DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B727D734

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 184/2025, em 27.10.2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e o Senhor MANOEL FRANCISCO MATIAS.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de locação de veículos para diversas secretarias.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 07 de outubro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: F7B92BE1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR INTIMAÇÃO DE DILIGÊNCIA

INTIMAÇÃO PARA DILIGÊNCIA ADMINISTRATIVA

Ref.: Pregão Presencial Nº 0023/2026

Empresa(s): PARAÍBA SAÚDE E DONTO LTDA ME

A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o parecer jurídico exarado pela Assessoria Jurídica desta municipalidade, no qual se recomenda a instauração de diligência administrativa, com fundamento no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021, INTIMA a(s) empresa(s) supra mencionada(s), participante(s) do certame em epígrafe, a fim de que demonstre(m), de forma clara e fundamentada, para apresentação de DECLARAÇÃO de que a empresa não se acha declarada inidônea, item 7.6 a.

Em razão da gravidade do indício e a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa, recomenda-se que a Pregoeira e equipe de apoio instaure diligência formal , nos termos do art.64, da Lei nº 14.133/2021, para:

O prazo para apresentação da resposta é de 48 horas contados da data da publicação , sob pena de desclassificação da proposta, conforme previsto no art. 59, §2º, da Lei nº 14.133/2021. Ressaltamos que esta diligência visa permitir a adequada instrução do processo administrativo.

Aguiar, 20 de Outubro de 2026

Atenciosamente,

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira Oficial

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: C9029F00

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2025, em 23.09.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP

OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a modernização do estádio nego sonha, no município de Aguiar – PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 959775/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093760-99.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021

Aguiar-PB, 20 de outubro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 7DD81CE0

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00044/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA – CNPJ nº 44.223.526/000106. Itens: 28, 78, 80, 83, 112, 138, 197, 204 e 205, 218, 228, 240 e 267. Valor total registrado: R$ 111.941,80 (cento e onze mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: A52309F2

LICITAÇÃO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00048/2026

Pregão Eletrônico nº 00012/2026 – SRP. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Caaporã – CNPJ nº 10.975.044/000190. Objeto: registro de preços para aquisição de material de consumo e equipamentos odontológicos para as Equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde e o Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Caaporã/PB. Fornecedor: MAQUIRA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A. – CNPJ nº 05.823.205/0001-90. Itens: 4 a 6, 23, 82, 91, 195 e 196, 212, 215, 226, 250 e 251 e 254 a 259. Valor total registrado: R$ 29.766,50 (vinte e nove mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação no PNCP. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 11.462/2023. Data de assinatura: 16/10/2026. Signatários: Albarina Kelly de Lima Pereira, Secretária Municipal de Saúde, pelo Órgão Gerenciador, e o representante legal do Fornecedor.

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: 5C61B313

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