DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

Alhandra – PB, 19 de Outubro de 2026.

JOSÉ ROMILDO FERREIRA BARBOSA Secretário de Transporte

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 8FD07C0B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 90036/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica destinados a subsidiar o Instituto de Previdência de Alhandra – IPEMAD, no processo de adesão ao programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – pró-gestão RPPS, institucionalizado pela portaria MTP nº 1467/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 90036/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 02.120 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 09.272.2005.2042 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IPEMAD 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Vigência: 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alhandra e: CT Nº 00220/2026 - 20.10.26 - SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 18.517,80.

SEVERINA ANACLETO DE LIMA

Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra - IPEMAD

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 88B18D80

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº 90036/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnica destinados a subsidiar o Instituto de Previdência de Alhandra – IPEMAD, no processo de adesão ao programa de certificação institucional e modernização da gestão dos regimes próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios – pró–gestão RPPS, institucionalizado pela portaria MTP nº 1467/2022; DESIGNO as servidores, servidora Suély Rodrigues Carneiro de Souza, Diretoria Financeira, como Gestora; e Nailton Clementino da Silva, Secretário do Instituto de Previdência - IPEMAD, para Fiscal, do contrato decorrente da Dispensa nº 90036/2026, especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, respectivamente.

SEVERINA ANACLETO DE LIMA

Superintendente do Instituto de Previdência Social do Município de Alhandra - IPEMAD

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: B5E189A5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 227/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , no uso

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, com base no parecer da Junta Médica oficial do Município e demais disposições legais, DEFERIU os seguintes pedidos de licença para tratamento de saúde, conforme abaixo relacionados:

Alhandra, em 13 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 925C6CFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RESENHA N. º 236/2026

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, ESTADO DA PARAÍBA , e no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n. º 037/2014, e demais disposições legais, DEFERIU o seguinte pedido de Licença Maternidade abaixo relacionado:

Alhandra, em 20 de outubro de 2026.

JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA Secretário de Administração.

Publicado por: Jose Alvaro Pereira Caetano Código Identificador: 9DB758AA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Francisco Pires, 146 - Centro - Aparecida - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Certame restrito à participação exclusiva de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da legislação vigente. Contratação de empresa especializada para veiculação de comunicação institucional incluindo produção e pós– produção audiovisual, cobertura fotográfica e filmagem presencial, gestão de perfis institucionais em redes sociais e gravação de podcasts, destinados às secretarias e aos demais órgãos da Prefeitura Municipal de Aparecida–PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 04 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 647/2025/25; Lei Municipal nº 647/25/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8.538/15/15; Decreto Federal nº 8538/15/15; Decreto Municipal nº 1117/24; Decreto Municipal nº 001118/24; e legislação pertinente,

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