DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.aparecida.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Aparecida - PB, 20 de Outubro de 2026

FILIZARDO DA SILVA NETO - Pregoeiro Ofici

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 834DE7F0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026; EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00006/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026, que objetiva: Adesão de Ata ouriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2025, que deu oirgem ARP nº 30/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, tendo como fornecedor a Empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, objetivando a aquisição de veículos da linha leve para suprir as necessidades do município de Aparecida–PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - R$ 224.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Adesão de Ata ouriunda do Pregão Eletrônico nº 14/2025, que deu oirgem ARP nº 30/2025, gerenciada pelo Consórcio Interfederativo Minas Gerais – CIMINAS, tendo como fornecedor a Empresa PK COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MOTOS LTDA, objetivando a aquisição de veículos da linha leve para suprir as necessidades do município de Aparecida–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00006/2026 - Ata de Registro de Preços nº 030/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2025, realizado pelo CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS – CIMINAS. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 20.800 SECRETARIA DA SAÚDE; 21.100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 302 1018 1163 AQUISICAO DE VEICULO PARA A SAUDE; 0001150 4490.51 99 15001002; 0001149 4490.51 99 17060000; FR–17060000 Transferência Especial da união;. VIGÊNCIA: até 20/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Aparecida e: CT Nº 00107/2026 - 20.10.26 - PK COMERCIO DE VEICULOS E MOTOS LTDA - R$ 224.000,00.

Aparecida - PB, 19 de Outubro de 2026

JOÃO RABELO DE SÁ NETO - Prefeito Constitucional

Publicado por: Filizardo da Silva Neto Código Identificador: 7BBFF67A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Contratação da empresa INVESTCLIN CLINICA MÉDICA ESPECIALIZADA, inscrita no CNPJ nº 47.616.011/0001– 64, credenciada através do Chamamento Público nº 0001/2026, para prestação de serviços médicos, mediante realização de consultas/exames ambulatoriais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Arara/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00024/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 500 Recurso não vinculado de imposto. 04.010 – Fundo Municipal de Saúde; 10 301 0012 2031 – Manutenção dos serviços públicos de saúde; 10 301 0013 2032 – Manutenção do programa de saúde na família – FNS/PSF; 10 302 0014 2055 – Manutenção dos recursos da atenção especializada; 3.3.90.39.01 – outros serviços de terceiros – pessoa jurídica. VIGÊNCIA: até 01/10/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00193/2026 - 01.10.26 - INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ 47.616.011/0001-64 - R$ 101.000,00 (cento e mil reais).

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 6F5CF3E1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 00186/2026 – CONTRATO N° 00345/2025

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Bernardino Batista-PB CONTRATADO: ALZIRO ZARU ROBERTO LIRA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.945.772/0001-50.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 00345/2024, celebrado entre as partes, relativamente ao item correspondente ao Óleo Diesel S-10, mediante a revisão do respectivo preço unitário, conforme documentação comprobatória, análise técnica, pesquisa de preços e decisão administrativa constantes do processo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

VALOR: a. Em decorrência da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, o preço unitário do item abrangido por este Termo Aditivo passa a ser o seguinte:

b. O preço recomposto será aplicado a partir da data expressamente estabelecida na decisão administrativa que fundamentar este aditamento, observadas as disposições legais, o saldo contratual remanescente e as condições de execução do contrato; c. A aplicação do novo preço ficará restrita ao item expressamente indicado nesta cláusula, permanecendo inalterados os demais itens e condições contratuais que não forem objeto deste instrumento.

JUSTIFICATIVA: a. O aditamento justifica-se pelo aumento do custo de aquisição do Óleo Diesel S-10, comprovado por notas fiscais e submetido à análise da Administração, com verificação da compatibilidade do preço proposto com o mercado; b. A recomposição visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, observados os requisitos legais e a compatibilidade do preço com o mercado, com fundamento no art. 124, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Bernardino Batista - PB, 30 de setembro de 2026

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

ANTONIO ALDO ANDRADE DE SOUSA

Prefeito de Bernardino Batista

Publicado por: Mateus Ribeiro Dantas Código Identificador: 8C324B87

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