DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00069/2026
Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00069/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORES CINZA PARA REVESTIMENTO DE JARDINEIRAS E SOLEIRAS DA PRAÇA BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
- MARMORES CAMPINENSE COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA. 01.201.517/0001-01 Valor: R$ 20.683,02
Publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: CB9A3795
GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAR O OBJETO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00072/2026
Boa Vista - PB, 20 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
ADJUDICAR o objeto da Dispensa de licitação nº DV00072/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE FARMAMENTOS E FIGURINOS PARA OS INTEGRANTES DA BANDA MARCIAL DA ESCOLA FRANCISCA LEITE VITORINO E DA FILARMÔNICA MUNICIPAL DE BOA VISTA–PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:
- ETIALES BEZERRA DO NASCIMENTO. 31.291.697/0001-20 Valor: R$ 63.900,00
Publique-se e cumpra-se.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 1D3AE029
GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.073/2026
TRANSFERE FERIADO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Constitucional de BOA VISTA - PB, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,
Art. 1º . Fica transferido o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro de 2026, para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira), data em que não haverá expediente ordinário.
PARÁGRAFO ÚNICO: Os serviços emergenciais realizados pela Policlínica, bem assim a escala de plantão dos profissionais lotados naquele órgão, serão cumpridos dentro da normalidade.
Art. 2º . Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
BOA VISTA – PB, 15 de Outubro de 2026.
JOSÉ FERNANDO LEITE AIRES Prefeito
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: B7CCA612
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO N.º 216901/2026 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Boa Vista CONTRATADO (A): MÁRMORES CAMPINENSE COMERCIO DE PEDRAS PARA REVESTIMENTO LTDA
CNPJ nº 01.201.517/0001-01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00069/2026
OBJETO : AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM MÁRMORES CINZA PARA REVESTIMENTO DE JARDINEIRAS E SOLEIRAS DA PRAÇA BOM JESUS NESTE MUNICÍPIO.
VALOR: R$ 20.683,02 (VINTE MIL E SEISCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS).
RECURSOS: Do Município.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 2 semanas; 3 dias.
DATA DA ASSINATURA: 13 de outubro de 2026. VIGÊNCIA: INICIAL: 13 de outubro de 2026. FINAL: 30 de outubro de 2026.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 9B6920B7
GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 240201/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA CNPJ N.º 01.612.538/0001-10
CONTRATADO (A): BOA VISTA FARMA LTDA CNPJ Nº 45.595.867/0001-75
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 00002/2026
CLÁUSULA (S) ADITADA (S):
CLÁUSULA PRIMEIRA - ACRESCENTAR o valor de R$ 23.200,00 (vinte e três mil e duzentos reais), que corresponde a cerca de 25% do valor total do contrato, relativo ao acréscimo dos itens 02 e 03 do contrato.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2026.
Publicado por: Kezia Silmara Costa Farias Código Identificador: 7E024427
GABINETE DO PREFEITO RATIFICAR O PROCEDIMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00069/2026
Boa Vista - PB, 13 de Outubro de 2026.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
RATIFICAR o procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00069/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM
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DECRETA :