DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO DO CONTRATO Nº 00102/2023

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00102/2023

PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2023 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB

CONTRATADA: PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ: 40.120.343/0001-04

OBJETO DO CONTRATO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO À REDE DE INTERNET EM LINK DEDICADO, DE FORMA CONTÍNUA E ILIMITADA, DISTRIBUÍDOS EM DIVERSOS PONTOS A CARGO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB.

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00102/2023 POR 90 (NOVENTA) DIAS, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SEÁ EM 26/09/2026.

FUNDAMENTO: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO N° 00019/2023

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 24 DE SETEMBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 44D6A6EA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃODISPENSA 017/2026 PROCESSO LICITATÓRIO: 062/2026.

EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGAPB

CNPJ: 08.865.933/0001-53 Secretaria Solicitante: secretaria municipal de Administração Modalidade: dispensa 017/2026 Processo Licitatório: 062/2026.

Objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social à Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Juripiranga/PB, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social e orientação dos servidores em treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial no âmbito da PNAS/SUAS, implementação de processos de trabalho de gestão e dos equipamentos socioassistenciais, organizar, regular e nortear a execução da Política Pública de Assistência Social, definindo suas prioridades de ações nos níveis de proteção social básica, especial e vigilância socioassistencial, e prestar orientações acerca da implementação e planejamento estratégico de trabalho para PAIF, PAEFI, Criança Feliz, CadÚnico e SCFV. CONTRATO Nº 052/2026.

Contratada: SUAS CONSULT LTDA inscrita no CNPJ n° 40.400.051/0001-25, situada na Rua Aluisio Inojosa, n° 96, centro, São Vicente Ferrer-PE, CEP: 55.860-000, neste ato representado pelo Senhor Romildo Conegundes dos Santos Junior , portador do CPF

n° 051.386.704-09, residente e domiciliado na Rua professor chaves batista, 350, apt 104, várzea, Recife-PE, CEP: 50.740-030. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). PRAZO DO CONTRATO: 12 meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

As despesas em decorrência do objeto deste contrato correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE ASSITÊNCIA SOCIAL 15001000 RECURSOS LIVRES (ORDINARIOS)

339039-OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DO INDICE DE GEST SISTEMA ÚNICO DE ASSIST SOCIAL-IGD/SUAS 166000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL-FNAS

339039-OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADE DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-PSB/SCFV/PAIF

166000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL-FNAS

339039-OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA 17010000-OUTRAS TRANSFERÊNCIA DE CONVENIO OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS

339039-OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA

MANUTENÇÃO DAS ATIV. DE PORT SOCIAL BÁSICAPSB/CRIANÇA FELIZ 166000-TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSITENCIA SOCIAL-FNAS 339039-OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURIDICA

Juripiranga, 06 de outubro de 2026

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: B40F81C7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA –PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE TEMPO, AO CONTRATO N° 079/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA –PB - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO DE TEMPO, AO CONTRATO N° 079/2024.

OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desobstrução de tubulações de esgoto, limpeza de fossas sépticas e locação de sanitários químicos, conforme as especificações e quantitativos constantes no presente Termo de Referência, oriundo do Processo na modalidade Pregão Eletrônico n° 011/2023, Processo Licitatório n° 059/2023.

Pelo Presente Termo Aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato Aditivo, passando a sua cláusula oriunda a vigorar com a seguinte redação: Cláusula sétima da vigência: O Prazo da vigência da presente contratação será de mais 12 (doze) meses , contando a partir de 07/09/2026 , se expirando em 04/09/2027.

CONTRATADO: a empresa ALEXANDRE LAURENTINO DA SILVA TLDA (LIMPA FOSSAS MARIENSE) , inscrita no CNPJ n° 11.500.957/0001-13, situada na R Everaldo da Silva Pereira, 10, Pasto Novo, MARI-PB, CEP: 58.345-000, neste ato representado pelo Senhor Alexandre Laurentino da Silva , portador do CPF n° 062.097.884-83

Pelo presente Termo Aditivo, fica alterada a Cláusula Segunda do contrato n°

079/2024, ora aditado, a qual passar a ter a seguinte redação:

www.diariomunicipal.com.br/famup 83