Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 21/10/2026 · pág. 82

DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

terapêutico, visando ao tratamento, acompanhamento médico, psicológico e psicossocial de paciente em situação de dependência de substâncias psicoativas, contemplando programa de reabilitação para consumo de drogas, com vistas à recuperação da saúde, reintegração social e fortalecimento da autonomia do paciente , pelo período estimado de 10 (dez) meses.O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas adicionais até o dia 26 de outubro de 2026, às 13h00 , no endereço supracitado, podendo ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07h00 às 13h00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075.

Joca Claudino/PB, 20 de outubro de 2026.

IANE ALMEIDA LACERDA LIRA Agente de Contratação

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 98DEDA3F

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00025/2026

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de empresa especializada em oftalmologia para realização de consultas e exames oftalmológicos, compreendendo avaliação da acuidade visual, refração, emissão de prescrição médica, bem como confecção e fornecimento de óculos de grau completos, incluindo armações e lentes, conforme prescrição médica, destinados ao atendimento das necessidades da população do Município de Joca Claudino/PB. Quantidade estimada: 150 (cento e cinquenta) atendimentos completos.O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas adicionais até o dia 26 de outubro de 2026, às 13h00 , no endereço supracitado, podendo ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07h00 às 13h00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075.

Joca Claudino/PB, 20 de outubro de 2026.

IANE ALMEIDA LACERDA LIRA

Agente de Contratação

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 3FF188DF

OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos de apoio, compreendendo impressoras multifuncionais, impressoras multifuncionais a laser monocromáticas, scanners de mesa profissionais e estabilizadores de tensão, destinados à modernização, estruturação e ao adequado funcionamento das atividades administrativas, pedagógicas e educacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Joca Claudino/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária 02.070 – Secretaria de Educação, especialmente: 12.361.0050.1122 – Aquisição de Equipamentos Eletrônicos para Educação, Fonte 17100000 – Transferência Especial dos Estados, Elemento 4.4.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente; 12.361.0050.2086 – Manutenção do Ensino Fundamental – VAAT 15% FUNDEB, Fonte 15421030 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT – 30%, Elemento 4.4.90.52.80 – Equipamentos e Material Permanente – Outros Materiais Permanentes; e 12.361.0010.2041 – Manutenção da Secretaria de Educação, Fontes 15001000 – Recursos Livres (Ordinário) e 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – MDE, Elemento 4.4.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até 06/10/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00185/2026 - 06.10.26 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA - R$ 73.629,60; CT Nº 00186/2026 - 06.10.26 - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 27.937,00; CT Nº 00187/2026 - 06.10.26 - O. DE OLIVEIRA NETO LTDA - R$ 34.160,00.

JOCA CLAUDINO-PB, 19 DE OUTUBRO DE 2026

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito Municipal

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 628B90D8

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00094/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO CONTRATO Nº 00094/2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2024 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO/PB CONTRATO N°: 00094/2024

CONTRATADA: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº 09.478.023/0001-80

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB

OBJETO DO ADITIVO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº: 00094/2024 POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DA DATA DO TÉRMINO DO ATUAL TERMO VIGENTE. ASSIM, O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA FINDAR-SE-Á EM 26/09/2027.

FUNDAMENTO: NAS HIPÓTESES E NOS TERMOS DOS ARTS. 105 A 114, DA LEI 14.133/21 E DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO

DA RATIFICAÇÃO: AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO EM REFERÊNCIA PERMANECEM INALTERADAS E SÃO PELO PRESENTE TERMO ADITIVO, RATIFICADAS

JOCA CLAUDINO - PB, 28 DE SETEMBRO DE 2026

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS NºS 00185 A 00187-2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA Prefeito

Publicado por: Arthur de Almeida Pinto Código Identificador: 0CBBA7B4