DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/10/2027 ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita municipal de Malta

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA Agente de Contratação

Publicado por: José Alberto Tavares Júnior Código Identificador: 9D2B8994

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 CONTRATO Nº: 00106/2026-SDC

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA CONTRATADO: GAMA AUTOS LTDA CNPJ: ..356/0004-*

VALOR GLOBAL : R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS)

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores novos, zero quilômetro, compreendendo 02 (duas) motocicletas, 01 (um) veículo automotor com capacidade para 07 (sete) ocupantes e 01 (um) veículo de passeio com capacidade para 05 (cinco) ocupantes, destinados à ampliação e renovação da frota oficial do Município e ao atendimento das necessidades administrativas e operacionais dos diversos órgãos e setores da Administração Municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÕES: Unidade Orçamentária: 02.010 – Secretaria Municipal de Governo; Ação: 04.122.1029.1003 – Aquisição de Veículo para o GAPRE; Fonte de Recursos: 1.500.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Ficha: 13.660.

DATA DA ASSINATURA: 20/10/2026 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 19/10/2027

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO Prefeita Municipal de Malta

Publicado por: Diafranio Pereira Fontes Código Identificador: D69783D9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB

EXTRATO DE RESULTADO DISPENSA Nº 00012/2026 LEI Nº 14.133/2021

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado do julgamento da Contratação Direta – Com critério de menor preço por item -, na modalidade Dispensa nº 00012/2026, que objetiva: Aquisição de fórmulas infantis, fórmulas pediátricas e suplemento nutricional, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de crianças, lactentes e pacientes que necessitem de alimentação especial, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB. Licitante que apresentou o menor preço e foi declarado vencedor: 1 - SOUSA E PEREIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ sob o nº 48.081.617/0001-05, com valor global de R$ 47.029,80 (quarenta e sente mil e vinte e nove reais e oitenta centavos), vencendo os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 do termo de referência; 2 - TECNOCENTER MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA – CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 – VALOR: R$ 3.015,60 (três mil e quinze reais e sessenta centavos), vencendo o item 10 do termo de referência. Valor Global Final: R$ 50.045,40 (onze mil e quarenta e cinco reais e quarenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA CNPJ Nº 09.148.131/0001-95 - END. RUA JOSÉ ROSAS, S/N, CENTRO, MANAÍRA/PB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 00013/2026

O Prefeito Constitucional do município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 75, II, da Lei 14.133/21 e nas informações constantes do Processo acima citado, e ADJUDICAR o item a seu respectivo vencedor, o presente processo de contratação direta através de DISPENSA Nº 00013/2026, que tem como objeto: Aquisição de ração para cães, destinada ao atendimento das demandas e ações de vigilância, proteção e manejo animal a cargo do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB, em favor da empresa MIX POPULAR MM LTDA - CNPJ nº 19.904.871/0001-68, com valor unitário de R$ 149,50 (cento e quarenta e nove e cinquenta) e valor global de R$ 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta reais), vencendo o item 01 do termo de referência. Fica convocada a empresa para assinar o contrato no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar do recebimento da convocação, nos termos do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.

Manaíra-PB, 20 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

Publicado por: José Alberto Tavares Júnior Código Identificador: 5A374B32

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO N.º 40601/2025 CONCORRÊNCIA N° 00006/2025

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - CNPJ nº 09.148.131/0001-95 e a empresa: PRATICIA VICENTE DE ARRUDA DOS SANTOS, CNPJ n° 50.415.872/0001-99.

DO OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo a Alteração de Valor, haja vista a necessidade de aumento de quantitativos e a necessidade de serviços extras não previsto no Projeto de Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas e manutenção de três quadras esportivas e de um campo de futebol, localizados no Município de Manaíra/PB, com alteração do local de instalação dos banheiros da quadra poliesportiva., referente ao Contrato nº 40601/2025, de 20/02/2026 nos termos do art. 124 da lei 14.133/2021.

DO VALOR : O presente Termo Aditivo 001/2026, importa em um valor de R$ 85.723,19 (oitenta e cinco mil, setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), que somado ao valor do Contrato Original: R$ 539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais) que equivale a um valor total de R$ 624.723,19 (seiscentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e três reais e dezenove centavos), equivalente a aproximadamente 15,90%.

Manaíra - PB, 19 de outubro de 2026.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: 36012E7F

Manaíra - PB, 20 de outubro de 2026.

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