DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1-PREGÃO ELETRONICO 00009/2025 2-ADITIVO 0004/2025, 3-CONTRATO 00193.2024 4-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB 5-CONTRATADO EMPRESA JM LOCADORA LTDA CNPJ 48.724.261/0001-80 6- OBJETO: § 1º O instrumento tem como objeto a prorrogação de vigência do contrato 00193/2024, com fundamento no art . 107 da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. O presente termo aditivo tem o valor de R$ 73.068,80 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITVO DA Terceiro Termo Aditivo, &- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 de lei 14.133/21; 9- DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026, 10- VIGÊNCIA: 14 de Outubro de 2026.

Publicado por:

Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 1B9F96BB

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão eletrônico Nº 000062/2025; 2- ADITIVO 0001/2025; 3- CONTRATO: Nº 00302/2025; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB; 5- CONTRATADO: HELDER WALNER SILVA NASCIMENTO, CNPJ nº 35.215.549/0001-88.; 6- OBJETO: acréscimo de 25% sobre os itens contratados; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 124, inciso I, alínea ―b‖ da Lei nº 14.133/2021; 9- DATA DA ASSINATURA : 25 de Setembro de 2025.

Massaranduba/PB, 25 de Setembro de 2025

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: DDF2F8F2

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00009/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00009/2026, que objetiva: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a revitalização de acesso a Orla da Praia de Barra do Camaratuba no Munnicípio de Mataraca/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 1.303.266,06.

Mataraca - PB, 20 de Outubro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA –

Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 020ECCAF

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

PROCESSO: Concorrência Eletrônica nº 00009/2026. OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em construção civil para executar a revitalização de acesso a Orla da Praia de Barra do Camaratuba no Munnicípio de Mataraca/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Renovar Construções e Serviços Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 20 de Outubro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA – Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: E4C0E6E4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO

SETOR DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresas regionais de acordo com Decreto Municipal 001/2023 para prestação de serviços especializados de engenharia e segurança do trabalho para realizar a gestão da saúde e segurança no trabalho dos funcionários lotados no Município de Mato Grosso-PB, abrangendo: elaboração dos laudos do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho (LTCAT), Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade, Mapa de Riscos da instituição, Análise Er. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00022/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mato Grosso e: CT Nº 00106/2024 - Mp Construcoes e Engenharia Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.10.26

Publicado por: Letícia Oliveira Muniz Código Identificador: 020B9962

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PE Nº 00034/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa especializada no fornecimento de

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