DOMPB 21/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 21 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4233
medicamentos, com base na tabela ABC FARMA, visando atender as demandas dos pacientes assistidos pela secretaria municipal de saúde do municpipio de Mogeiro. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 20 de Outubro de 2026
WILSON LOURENÇO DE BRITO - Pregoeiro Oficial
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 79A87325
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 0030/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos, destinado ao atendimento das demandas de transporte e logística relacionadas às ações de assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Mogeiro – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-datransparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e- mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Mogeiro - PB, 20 de Outubro de 2026
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: BCC492F0
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV 0032/2026
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00030/2026
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: aquisição de 720L de óleo diesel S–10, destinado ao abastecimento de 02 (duas) caminhonetes tipo pick–up e 600L de óleo diesel S–10, destinado ao abastecimento de 02 (dois) caminhões 3x4 utilizadas nas ações de transporte, logística e assistência humanitária desenvolvidas pelo Município de Mogeiro – PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Mogeiro - PB, 20 de Outubro de 2026
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: CCA827D8
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2026
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de divisórias e forros de gesso em prédios públicos do Município de Mogeiro/PB, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários à completa execução dos serviços, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos nos documentos técnicos da contratação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 26 de Outubro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Mogeiro - PB, 20 de Outubro de 2026
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DV 0031/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026
A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à
SILVANA GRACIANO BENTO SILVA - Agente de Contratação
Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: E68746C6
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DV 0033/2026
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
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